Codhab encontra irregularidades em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Vinte e sete funcionários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) e sete agentes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fiscalizaram, nesta quarta-feira (29/11), 501 unidades da 4ª Etapa do Riacho Fundo II. Essa foi a primeira vez que o empreendimento passou por uma Verificação de Ocupação de Imóvel (VOI).

Com mais de 12 quadras fiscalizadas, a ação teve como objetivo averiguar se os moradores, de fato, são aqueles que foram contemplados pelas entidades e se as construções encontram-se nos padrões estabelecidos em contrato.

Das 501 unidades fiscalizadas, cerca de 40% (ou 200) continham irregularidades, como beneficiário não identificado, imóvel cedido, aluguel e alteração de gabarito.

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As unidades que estavam vazias e aquelas cujos proprietários não se encontravam foram notificadas, e os donos têm prazo de 10 dias para comparecer à Secretaria do Patrimônio e apresentar a documentação necessária. Caso isso não aconteça, poderá ser aberto um processo para retomada do imóvel e o responsável correrá o risco de perder a habilitação junto à Codhab.

Ainda nesta semana, a Companhia encaminhará um relatório da ação para a SPU com a conclusão da verificação. Nele, será apresentado o número de habitações em que foram constatadas irregularidades de estrutura ou ocupação.

“Fomos chamados pela SPU para auxiliar a ação e dar um suporte com a experiência que já temos. Um trabalho do governo federal e local que nunca havia sido feito antes”, disse o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez.

O empreendimento
O Projeto Riacho Fundo II, 4ª etapa, teve início em 2005, por meio de uma cessão de terras da União para 207 entidades, representadas pela Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS). Ao governo de Brasília coube apenas arcar com os custos das obras de infraestrutura e indicar a demanda não suprida pelas entidades.