Clubes de futebol terão apoio financeiro do GDF. Entenda

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a criação do Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal (PAFDF).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê apoio financeiro, estrutural e técnico aos clubes de futebol sediados na capital da República, com o objetivo de fortalecer as equipes e garantir participação em competições nacionais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo o texto, o PAFDF vai beneficiar clubes masculinos, femininos e de categorias de base que disputem campeonatos nacionais, como:

• Masculinos: Brasileirão Séries A, B, C e D, além da Copa do Brasil;
• Femininos: Brasileirão Feminino A1, A2 e A3;
• Base masculina: Sub-17, Sub-20, Copas do Brasil Sub-17 e Sub-20 e Copa São Paulo;
• Base feminina: Sub-16, Sub-17 e Sub-20.

Em contrapartida, os clubes que receberem os recursos terão obrigações sociais, como:

• realizar atividades esportivas e educativas para alunos da rede pública;
• oferecer vagas gratuitas em projetos esportivos;
• promover ações de cidadania, fair play e combate à violência no esporte.

Para ter acesso ao programa, os clubes precisam ter sede no DF, registrado na Federação de Futebol do DF e na CBF, e estar com certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias em dia.

Apoio previsto

O projeto prevê três tipos de apoio: financeiro, por meio de patrocínios e incentivos da Lei de Incentivo ao Esporte;
estrutural e logístico, com autorização de uso de estádios administrados pelo governo; e técnico e institucional, por meio de parcerias com órgãos públicos e privados.

Os valores máximos de patrocínio variam de acordo com a competição. O teto vai de R$ 8 milhões para clubes que disputarem a Série A a R$ 300 mil para times da Série A3 feminina. As categorias de base também poderão receber até R$ 1 milhão (masculina) e R$ 500 mil (feminina).

Aprovado no plenário da Casa legislativa, o texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).