Cesta básica no DF tem redução de ICMS e ganha mais 14 itens. Veja quais

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que inclui mais 14 itens na cesta básica da capital e reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%.

O texto foi aprovado com unanimidade na Casa, recebendo 19 votos favoráveis. Após sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a norma passa a valer a partir de 2022.

Novos itens

Assim, a cesta básica vai incluir o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.

A proposta ainda engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino. “Medida essencial no combate à vulnerabilidade de mulheres hipossuficientes, de forma a prevenir constrangimentos e privações sofridas no período menstrual, bem como evitar problemas de saúde”, destaca o projeto na exposição de motivos.

O projeto retira o alcance do benefício para o café em cápsula, continuando apenas para café torrado e moído. A legislação vigente concede a redução da base de cálculo do ICMS para o macarrão tipo espaguete comum. A nova redação proposta estende o benefício para todos os tipos de macarrão comum cru.

O PL nº 2.237, de autoria do Executivo local, tramitou em conjunto com o PL nº 2.240, dos deputados Reginaldo Sardinha (Avante) e Rafael Prudente (MDB). O texto altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019.

Segundo o governo, com a mudança, o Distrito Federal vai abrir mão de arrecadar R$ 106 milhões por ano.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta quarta-feira (6/10), Brasília registrou a maior alta do país no preço da cesta básica em setembro. O valor saltou de R$ 594,59, em agosto, para R$ 617,65, no mês passado, o que corresponde a alta de 3,38%.

Segundo o estudo, ao comparar de setembro de 2020 a setembro de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. E, mais uma vez, Brasília aparece no topo, com aumento de 38,56%.

Com base na cesta mais cara que, em setembro, foi a de São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.657,66, o que corresponde a 5,14 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.

Em média, a população do DF precisa de um tempo de trabalho de 123 horas e 32 minutos para adquirir os produtos.