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Caso Naja: coronel diz que delegado usou de “achismo” ao indiciar PMs

Inquérito militar não encontrou indícios de prevaricação ou fraude processual indicados pela 14ª DP (Gama)

atualizado

Ivan Mattos/Zoológico de Brasília/Reprodução
naja zoológico de Brasília

Acusados de atrapalhar a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que apurou esquema de tráfico internacional de animais em 2020, conhecido como Caso Naja, o tenente-coronel da Polícia Militar (PMDF) Joaquim Elias Costa Paulino e o capitão Cristiano Dosualdo Rocha tiveram o inquérito que os investigou arquivado pela Vara de Auditoria Militar. A decisão foi tomada em setembro, mas só tornada pública na última semana.

A sentença se baseou em pareceres tanto da Corregedoria da PMDF como do Ministério Público (MPDFT). Ao analisarem o relatório do inquérito produzido pela Polícia Militar, ambas as instituições entenderam que não havia elementos comprobatórios suficientes para indicar que os acusados cometeram os crimes de prevaricação e fraude processual por suposto conluio com o tenente-coronel Clóvis Eduardo Condi, padrasto do alvo principal da investigação, Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, para que as cobras ilegais fossem escondidas.

A investigação militar ocorreu durante o ano de 2021 e contou com depoimento dos PMs acusados, dos civis que respondem na Justiça pelo crime de tráfico de animais e também dos dois delegados que participaram das investigações na época: Jônatas José Santos Silva e William Andrade Ricardo.

Após ouvir todas as versões, o coronel encarregado do relatório disse não existir elementos que desabonassem a conduta do capitão Dosualdo. “Única participação no desenrolar dos fatos se deu pelo deslocamento do referido oficial ao Hospital Maria Auxiliadora, na manhã seguinte à veiculação pela imprensa de que um jovem havia sido vítima de picada por uma serpente exótica.”

Já com relação ao tenente-coronel Elias Costa, as considerações foram maiores e incluíram críticas fortes às investigações conduzidas pela 14ª DP (Gama). Em um determinado momento, o encarregado disse ser “incabível e desprovida de profissionalismo a denúncia com base em fundamentos que beiram o ‘achismo’, baseados em interpretações pessoais e em ‘convenientes’ denúncias anônimas, inferindo que o então comandante do BPMA, major Elias, haveria se unido ao TC Condi para cometer fraude processual ou atrapalhar investigações que foram conduzidas pela 14ª Delegacia”.

Algumas páginas depois, ao comentar sobre o episódio de 16 serpentes apreendidas em um haras, o policial volta a criticar a investigação da PCDF.

“Já a pessoa considerada responsável pela guarda temporária dos animais compareceu à 14ª DP e, até onde consta, não teve sua prisão decretada, corroborando com a ideia de que a não realização de nenhuma prisão no momento da apreensão das 16 serpentes, tão veementemente descrita pelo delegado Willian como fazendo parte de uma associação criminosa para encobrir crimes praticados pelo TC Condi e seu enteado Pedro, se apresenta mais como uma necessidade de atrair holofotes para a investigação conduzida por aquele delegado que com alguma real possibilidade de conduta criminosa pelos envolvidos.”

A reportagem procurou os delegados envolvidos na investigação ocorrida há mais de dois anos, mas eles preferiram não se manifestar.

Já o processo na Justiça contra Pedro Krambeck, Clóvis Eduardo Condi e demais envolvidos está em fase final, mas ainda sem sentença.

Depoimento à Justiça

Dois anos após ser picado pela naja que criava ilegalmente no apartamento onde mora, no Guará, Pedro Henrique Krambeck vê o processo que decide se ele cometeu um crime se aproximar do fim. A última audiência de instrução com a presença dele e outros três corréus ocorreu em 31 de maio. Essa foi a última oportunidade para os denunciados se defenderem diretamente ao magistrado que julga o caso, o juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro.

O Metrópoles teve acesso às gravações dos depoimentos dos quatro réus. Além de Pedro, foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a mãe dele, Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, o padrasto, o coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Eduardo Condi, e o também estudante de medicina veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro.

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Pedro Krambeck é acusado de associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos. Na audiência, ele teve a oportunidade de explicar seu lado da história, durante 23 minutos, sem interrupções. Até que passou a ser questionado pelo magistrado e pela promotora Luciana Medeiros Costa. Durante esse tempo, o jovem procurou rebater as acusações do MPDFT e passar a ideia de que não tinha total dimensão das consequências de infringir a lei.

Veja a íntegra do depoimento de Pedro Krambeck:

Relembre o caso:

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