Casa da Mulher Brasileira será reaberta em Ceilândia este mês, diz GDF

Em parceria com o governo federal, GDF lançará, neste Dia Internacional da Mulher, programa para mulheres em situação de vulnerabilidade

atualizado 08/03/2021 12:34

Andre Borges/Esp. Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal vão assinar, na tarde desta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o Programa Mulher Segura e Protegida. O evento ocorrerá no Palácio do Buriti e contará com as presenças do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e da ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Na solenidade, será anunciada a construção de quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no DF, espaços específicos para atender mulheres que vivem em regiões mais vulneráveis, como Sobradinho 2, Sol Nascente, Recanto das Emas e São Sebastião.

O valor total dos contratos é de R$ 6,3 milhões, recursos vindos de emendas parlamentares da bancada federal do DF para construção e compra de equipamento dos espaços. O processo licitatório para a escolha das empresas responsáveis pela execução das obras será conduzido pela Novacap, e a concorrência está prevista este ano. Os terrenos estão demarcados, cercados e prontos para o início das obras.

O projeto lançado nesta segunda, que é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, prevê ainda a reabertura da Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia. De acordo com publicação no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda, a unidade ficará dois anos em imóvel alugado, com dispensa de licitação, por R$ 1,3 milhão. O local voltará a funcionar ainda em março, quando será feita a mudança da antiga sede, localizada na Asa Norte.

“A Casa tem 1,9 mil m², estrategicamente muito bem localizada. O mais importante de tudo é entender que esse espaço vai oferecer escuta especializada às mulheres vítimas de violência, e que esse atendimento, pode, literalmente, salvá-las de um feminicídio”, reforça Cristiane Britto, secretaria nacional de políticas para as mulheres do MMFDH.

A CMB é um ambiente que une serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Quando chegam, elas passam pelo acolhimento e triagem e recebem apoio psicossocial. Em um mesmo espaço, estão reunidos delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

“A Casa da Mulher Brasileira, mais do que um equipamento de atendimento à mulher em situação de violência, é uma casa de oportunidade que vai cuidar dessa mulher de forma integrada e abrir portas para que ela tenha uma nova perspectiva de vida”, assinala a secretária Ericka Filippelli.

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Confira, abaixo, o anúncio dos programas feito pelo governador Ibaneis, em sua conta no Twitter, nesta manhã:

Mais denúncias

Parte do acordo que será firmado nesta segunda-feira entre o MMFDH e GDF é uma nova ferramenta para denunciar violações de direitos contra mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiências e demais grupos em situação de vulnerabilidade. O aplicativo Proteja-se, do GDF, será lançado em parceria com o Disque 100 e o Ligue 180, os canais de denúncias do MMFDH. O objetivo é acelerar o encaminhamento e, por consequência, o atendimento de quem vive uma situação de risco.

“O acordo permite que as denúncias de violações de direitos humanos, de todos os grupos vulneráveis, recebidos por quaisquer canais vinculados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Disque 100, Ligue 180, Telegram, Whatsapp e agora o aplicativo Proteja-se, do GDF, sejam encaminhadas diretamente, via sistema informático, aos órgãos de enfrentamento às violações. É uma política que buscar encurtar o caminho para atendimento dessas vítimas”, afirma o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Para reforçar os canais de denúncia, também será lançada a campanha de adesão Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído no DF pelo Decreto nº 41.695, que regulamenta a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020. A proposta é orientar os estabelecimentos interessados em aderir ao projeto, ampliando as ferramentas para denunciar as situações de violência vividas por mulheres.

Este programa, que será colocado em prática pelas secretarias da Mulher (SMDF), de Segurança Pública (SSP) e pelas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão procurar farmácias, condomínios, hotéis e supermercados em funcionamento em todo o DF e apresentar um sinal vermelho na mão como alerta de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade, ou até mesmo pedirem ajuda verbalmente.

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Outros serviços

A abertura oficial do calendário de ações da Secretaria da Mulher, durante o mês de março, ainda prevê o lançamento de programas voltados à promoção da saúde e à capacitação da mulher. Um deles é o projeto Cuide-se, em parceria com a Secretaria de Saúde e com o Sesc-DF, que vai levar o Ônibus da Mulher para todas as cidades do DF e Entorno, e também para a zona rural, com a oferta de atendimentos e ações preventivas de saúde.

Em parceria com o Instituto BRB, a Secretaria da Mulher lançará o Mão na Massa, um programa financiado pelo Cartão da Mulher, do BRB, que vai capacitar, na área de gastronomia, mulheres em situação de vulnerabilidade. A ideia é que, por meio da autonomia econômica, elas possam empreender e reescrever a própria história.

Uma agenda integrada com as ações especiais de todas as secretarias do GDF, realizadas durante o mês da mulher, como rodas de conversa virtuais, lives, ações presenciais, oficinas de capacitação, exposições, palestras, apresentações musicais, entre outras, será lançada no evento. A programação completa estará disponível em PDF.

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