Mulheres podem usar sinais para denunciar casos de violência no DF
Vítimas de violência doméstica ou familiar podem pedir socorro em estabelecimentos da capital dizendo “sinal vermelho” ou com um “X” na mão
atualizado
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Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar contam com uma nova forma de denúncia. Lei publicada nesta quarta-feira (11/11) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) prevê que vítimas de agressões podem ir a estabelecimentos do DF e dizer “sinal vermelho” ou mostrar um “X” desenhado na mão, de preferência na cor vermelha, para que a polícia seja acionada.
A Lei nº 6.713, de autoria do deputado distrital Delegado Fernando Fernandes, institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em relações abusivas. O texto prevê que atendentes de farmácia, repartição pública, portaria de condomínio, hotel ou supermercado coletem nome da vítima e seu endereço ou telefone e então entrem em contato com as autoridades.
Violência contra a mulher no isolamento
Desde o início do ano, o Brasil registra, em média, 4 feminicídios por dia Yanka Romao/Metrópoles
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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei Imagem ilustrativa
ilustração sobre botão do pânico que será dado pelo GDF a mulheres vítimas de violência
As denúncias de agressões conta mulher também podem ser feitas pela internet, Disque-Denúncia ou pelo WhatsApp Editoria de Arte/Metrópoles
A norma, que ainda precisa ser regulamentada em um prazo de 90 dias, é mais uma campanha de combate à violência contra a mulher na capital federal, prevista na Lei Maria da Penha. Durante a pandemia, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) registrou aumento de 8,3% no número de prisões em flagrante no Distrito Federal pelo crime de violência contra a mulher. Foram 2.115 registros de março a setembro de 2020, contra 1.952 no mesmo período de 2019, conforme mostram dados obtidos pelo Metrópoles.
O levantamento ainda indica que o perfil dos agressores é majoritariamente composto por homens de 18 a 30 anos que cometeram crimes contra mulheres da mesma faixa etária. A maior incidência é de violência moral e psicológica. A atuação das forças de segurança, contudo, fez com que os feminicídios, assassinato de mulheres em razão de seu sexo, reduzissem em 50% em 2020.
Para denunciar casos de agressão, vítimas de violência doméstica podem registrar ocorrência pela internet. É possível fazer a denúncia também pelo WhatsApp, através do número (61) 98626-1197 e pelo Disque-Denúncia 197, opção 3, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
