Canhotos de cheques achados na CLDF põem Agaciel Maia na mira da polícia

A PCDF cumpriu mandado para apurar denúncias de fraudes em listas de ponto dos deputados, mas encontrou evidências de outras irregularidades

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 12/07/2019 18:21

Investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) miraram o que viram, mas acertaram o que não viram. Ao cumprirem mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa (CLDF) no dia 4 de julho, os agentes procuravam evidências sobre fraudes em listas de ponto dos deputados, na investigação que tem como alvo principal o segundo-secretário da Casa, Robério Negreiros (PSD). No entanto, acabaram encontrando pistas de outra possível irregularidade, desta vez, envolvendo o distrital Agaciel Maia (PL).

Há suspeitas de que Robério tenha adulterado mais de 50 documentos de registro de presença. As falsificações, de acordo com o MP, teriam contado com a ajuda do diretor-legislativo, Arlécio Alexandre Gazal. Por isso, os investigadores fizeram diligências nos gabinetes dos dois, entre outras salas. A ação ocorreu em apoio à operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Em uma das gavetas da mesa de Gazal, na Diretoria Legislativa, localizada no quinto andar da CLDF, foram encontrados canhotos de cheques nominais a Agaciel. Somados, os valores chegam a R$ 300 mil. No local, também foi apreendido um contrato de compra e venda de uma casa no litoral do Rio Grande do Norte, que seria de propriedade do distrital. De acordo com o documento, o imóvel foi repassado a Gazal em uma suposta transação envolvendo o pagamento de R$ 500 mil.

Com os documentos em mãos, integrantes da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Cecor) abriram investigação para apurar a origem do dinheiro e as supostas transações entre Gazal e Agaciel. Há suspeitas de um esquema de compra de cargos públicos na CLDF. O diretor-legislativo foi levado à delegacia para prestar depoimento sobre o material apreendido.

Em entrevista ao Metrópoles, Gazal disse que o valor era fruto de um empréstimo ao deputado. De acordo com o servidor, de 84 anos, o distrital teria precisado do montante para pagar advogados. “Quando o Agaciel se elegeu deputado, eu já estava aqui. Os canhotos referem-se a várias situações em que ele precisou de dinheiro. Esses canhotos de cheque estão no nome do Agaciel. Isso é para ele pagar situações dele, porque o que ele paga de advogado é uma festa. Ele pega e contrata advogado, pois cada parecer dele custa R$ 50 mil. Ele tem processos um em cima do outro, e vive me pedindo dinheiro”, disse.

Negócios

Questionado pela reportagem sobre o que ganha emprestando dinheiro ao deputado e como havia sido a transação envolvendo o imóvel, Gazal afirmou que mantém negócios com o distrital. “O que ganho com isso? De vez em quando, eu preciso dele, mas não é para arrumar cargo. Nunca arrumei cargo para ninguém. Agaciel tem uma casa no Rio Grande do Norte, na beira da praia, mas ela é minha. Eu paguei, não transferi para o meu nome, mas tem um contrato de compra e venda. Ali, entram aqueles R$ 500 mil. Ele desfruta, mas a casa é minha”, afirmou.

O diretor-legislativo sublinhou que dinheiro nunca foi um problema. “Eu tenho mais de R$ 10 milhões na conta, e isso é demais para quem trabalha desde menino e sempre em cargos de chefia no serviço público? Eu acho que não. Basta olhar a minha posição aqui na Câmara. Praticamente, fabriquei isso aqui. Eu criei a Câmara. Podem saber do meu passado, principalmente com os servidores efetivos. Não existe nada contra mim questionando minha honestidade e capacidade de trabalho. Podem perguntar para os deputados de 1991 e o para os atuais. Todos terão a mesma reação quanto tocam no meu nome.”

Confira imagens da operação do MPDFT na Câmara Legislativa:

Histórico controverso

Figura conhecida desde a criação da Câmara Legislativa, Arlécio Gazal tem uma atuação controversa e marcada por escândalos. Sempre ligado aos gabinetes mais poderosos da Casa, em diferentes legislaturas, o servidor chegou a ser considerado “o 25º parlamentar”, um reconhecimento à forte persuasão a integrantes da CLDF. Ele é um dos técnicos mais antigos da CLDF e já foi, inclusive, secretário-geral em algumas oportunidades.

Em 2012, então presidente da Fundação Câmara Legislativa (Funcal), Gazal foi alvo de pedido do Ministério Público de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. O caso ocorreu na gestão do ex-presidente da CLDF Leonardo Prudente, pai do atual número um do legislativo local, Rafael Prudente (MDB).

Ao lado de distritais da época, ele foi acusado de participar de suposto esquema criação de cargos públicos, com desvio de finalidade, e que teria acarretado gastos de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O MPDFT também encontrou servidores-fantasmas dentro da estrutura do órgão. Assim como aos distritais, foi requerido de Gazal o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida e a condenação ao ressarcimento integral dos danos. Quando o caso veio à tona, ele pediu exoneração.

Antes, em 2007, Gazal também foi arrolado em ação de improbidade administrativa na gestão de Alírio Neto como presidente da Casa. O Ministério Público os acusou de terem descumprido o limite mínimo exigido por lei para ocupação de cargos de confiança por servidores concursados. A Justiça considerou que as irregularidades “atentaram contra os princípios da administração pública”. Alírio foi condenado, mas não perdeu os direitos políticos.

Atualmente, Gazal é diretor-legislativo justamente por indicação de Agaciel, de quem já foi chefe de gabinete quando o distrital exercia o cargo de vice-presidente da Casa.

A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Agaciel Maia, mas, segundo sua assessoria, o distrital está em uma zona rural no interior do Rio Grande do Norte, onde não existe sinal de celular. O Metrópoles mantém o espaço aberto para que ele se manifeste assim que fizer contato.

Fraude

Robério Negreiros passou a ser investigado pelo MPDFT e pela PCDF após denúncias de que teria fraudado a folha de ponto em pelo menos cinco ocasiões enquanto ele estava fora do país. O inquérito, sob responsabilidade da Cecor, corre sob sigilo.

As assinaturas no ponto teriam ocorrido nos dias 6, 7, 8, 13 e 14 de novembro de 2018, quando o deputado estava em viagem nos Estados Unidos. Segundo a acusação, a ausência do parlamentar pode ser comprovada pelas redes sociais, em postagens feitas por ele, amigos e familiares (veja abaixo).

À denúncia, também foram juntadas as notas taquigráficas e as imagens da íntegra das sessões. Além disso, o documento contém os atos da Mesa Diretora de nº 76 ao nº 86, assinados pelos demais membros, entre 7 e 13 de novembro, publicados sem a assinatura do distrital. Por fim, o demonstrativo da folha de pagamento no site da CLDF comprovaria que Robério recebeu remuneração integral no período.

 

 

A responsabilidade de aferir o ponto dos deputados é da Diretoria Legislativa, ligada ao Gabinete da Mesa Diretora (GMD). Todos os dias de sessão (terças, quartas e quintas-feiras), os parlamentares precisam ir ao plenário para assinar a folha.

No mês passado, a Mesa Diretora arquivou o pedido de cassação de Robério. Na época, o segundo-secretário divulgou nota sobre a operação policial: “Entendemos as ações de hoje como naturais em um regime democrático e sobre o império das leis. Temos certeza de que sairemos fortalecidos no final do processo, quando a verdade será restabelecida, e os covardes denuncistas e mentirosos serão desmascarados”.

A CLDF, também por meio de nota, afirmou ter fornecido “todas as informações solicitadas” e garantiu que “está colaborando com o Ministério Público, com a Polícia Civil e com o Tribunal de Contas desde o início das investigações, e que aguarda a conclusão das apurações para adotar as medidas cabíveis no âmbito da Poder Legislativo”. (Colaboraram Caio Barbieri e Suzano Almeida)

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