Cafeteria em Águas Claras deverá indenizar cliente mordida por cão

A Casa de Biscoitos Mineiros foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, uma consumidora que foi mordida por um cachorro quando saía de uma das unidades de Águas Claras. O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que a loja cometeu ato ilícito ao não fornecer segurança adequada aos clientes. Cabe recurso.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a autora da ação conta que saía do estabelecimento quando foi mordida na perna por um cachorro. O animal acompanhava o dono, que estava sentado em um banco externo colocado pela cafeteria ao lado da porta de acesso à loja. A cliente afirma que nem a cafeteria nem o dono do animal prestaram socorro.

Em sua defesa, a ré afirmou que não pode ser responsabilizada e que tanto a autora quanto o dono do cachorro estavam fora da loja. A cafeteria disse ainda que o proprietário do animal é quem deveria ressarcir o dano causado, se não provasse culpa da vítima ou força maior.

Ao julgar, o magistrado observou que, ao permitir que clientes fiquem com seus animais na porta de entrada, a cafeteira contribuiu para que o acidente ocorresse. No caso, segundo o juiz, a loja deve responder objetivamente pelos danos causados.

“Ao permitir a estadia, ainda que breve, de animais na porta de seu estabelecimento atraiu a requerida a responsabilidade pelo dano causado ao cliente. Deve o réu, em contrapartida, adotar medidas que não coloquem em risco a segurança de outros clientes e até de transeuntes próximos ao local”, registrou.

O magistrado completou ainda que, no caso, “não se pode desconsiderar o fator de angústia, preocupação que acomete a pessoa vitimada de um ataque de animal, do qual resulta lesão em sua integridade física”.

Procurado pelo Metrópoles, o advogado da Casa de Biscoitos Mineiros, Ramalho Homonnai, informou que a defesa ainda avalia se recorrerá da decisão. “A decisão saiu ontem (20/9) já no final da tarde e nós só tomamos conhecimento que houve a condenação. Ainda não sentamos para ver qual medida será tomada. Mas a prioridade é sempre que a gente se adapte às situações da melhor maneira possível para que não se repitam e para que os clientes tenham o melhor conforto possível”, afirmou.