Biblioteca da Papuda recebe mais de mil livros do TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) doou, na última quinta-feira (23/4), mais de 1 mil livros para a biblioteca do Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo o TCDF, objetivo da ação é contribuir para a formação educacional e cidadã dos presos.

Os livros faziam parte do acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos, do TCDF, e contemplam diversos gêneros literários, como ciências sociais, direito administrativo, licitações e direito civil. A doação faz parte do processo de remanejamento e retirada de circulação da biblioteca. A doação de livros faz parte da Política de Remição de Pena pela Leitura, onde o preso pode reduzir a pena por meio da leitura.

Política de Remição de Pena pela Leitura

Os detentos que cumprem pena em regime fechado podem reduzir o tempo de prisão através da leitura por meio do programa “Ler Liberta”.

A medida, que teve início em 2018, determina a redução de quatro dias de pena aos presos a cada livro lido. O limite de remição é de 40 dias por ano.

Os custodiados participam de forma voluntária e precisam cumprir critérios. Após a leitura do livro, o detento precisa apresentar um resumo.

A política, instituída pela lei n° 13.696 de 2018, é uma cooperação entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape/DF), a Polícia Militar (PMDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).