Auditoria do TCDF faz licitação de produtos escolares cair R$ 7,7 mi

A Secretaria de Educação está autorizada a dar continuidade à licitação para a compra de equipamentos escolares destinados aos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e a unidades de ensino de educação fundamental e de ensino médio da rede pública. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovaram, nesta terça-feira (20/3), o retorno do certame depois de a pasta fazer ajustes que possibilitaram a economia de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos.

As mudanças ocorreram após determinação do TCDF. Assim, o valor total estimado para a licitação caiu de R$ 30,9 milhões para R$ 23,2 milhões, uma redução de 25%.

O certame havia sido suspenso pela Corte de Contas em janeiro, após a identificação de sobrepreços em vários itens a serem adquiridos. Ao examinar o edital, o corpo técnico do tribunal selecionou seis produtos – que juntos representavam 78% do custo total da licitação – e refez as pesquisas de preços, para efeito de comparação.

Nesse procedimento, quatro deles apresentaram diferenças significativas em relação aos valores de mercado. O sobrepreço encontrado para um modelo de freezer vertical, por exemplo, foi de 55,24%. Entre aparelhos de ar-condicionado de potências diversas, as diferenças variaram de 20,46% a 103%.

Ao determinar a suspensão do certame, o TCDF exigiu que a pasta refizesse as estimativas de preços, entre outros ajustes. Com a readequação dos valores, a Corte autorizou a continuidade do processo licitatório.