Farra dos atestados falsos: PCDF intima servidores do HRT a depor

Servidores do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) serão intimados a prestar depoimento na Polícia Civil. Conforme o Metrópoles revelou, os agentes investigam a venda de atestados da rede pública de saúde com assinaturas e carimbos de médicos que já morreram. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), apenas nos últimos oitos meses, cerca de 300 verificações dessa natureza foram apuradas pelo órgão.

Um dos casos foi denunciado à polícia pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um funcionário lotado no Arquivo Nacional, órgão vinculado à pasta, ficou afastado do trabalho por sete dias após apresentar um atestado assinado em 5 de maio de 2018 pelo ortopedista Fábio José Almeida Barros. No entanto, de acordo com informações do CRM-DF, o especialista faleceu em 3 de dezembro de 2017, data anterior à emissão do documento.

O delegado Miguel Lucena, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), explicou que serão ouvidos os profissionais que faziam parte do atendimento aos pacientes na data em que o servidor afirma ter comparecido à unidade de saúde. “Também requisitamos o prontuário do paciente, para ver se houve atendimento normal, se os dados foram lançados e por quem”, detalhou.

“A Corf vai apurar a suposta venda de atestados e a participação de outras pessoas no crime. Se a falsificação for comprovada, a pena é maior por se tratar de documento público. Nesse caso, serão autuados quem produziu, quem vendeu e quem usou”, explicou o delegado-chefe da Corf, Wisllei Salomão.

Veja um dos atestados fraudados:

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que a direção do Hospital Regional de Taguatinga “está colaborando com as investigações policiais e adotará as medidas necessárias conforme cada caso”.

Operação In Corruptionem

O HRT foi alvo da Polícia Civil (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na última semana. Ex-funcionária da unidade de saúde, Ruby Lemos, registrada como Edson dos Santos, é suspeita de cobrar dos pacientes para furar a fila de cirurgias. Segundo as diligências, a mulher teria ameaçado vítimas e testemunhas a fim de que não fosse denunciada.

Na sexta-feira (05/07/2019), a PCDF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra a mulher trans, sendo três em residências frequentadas por ela e um no Hospital Regional de Taguatinga, onde ela já atuou como enfermeira-chefe.

Em uma das casas foram encontrados blocos de documentos da Secretaria de Saúde, como atestados de dispensa do trabalho, de comparecimento, receita comum e de controle especial, além de carimbos de três médicos. O telefone pessoal de Ruby, encontrado debaixo de um colchão, também foi apreendido.

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Ruby Lopes foi exonerada do HRT após ser alvo de operação Jornal de Brasília/Reprodução

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Reprodução/Facebook

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Os investigadores acharam ainda uma agenda com o controle dos pagamentos. Segundo o Metrópoles apurou, há registros das cirurgias cobradas e a relação dos valores.

Uma das vítimas ouvidas pela PCDF relatou que, em setembro de 2017, precisou fazer uma cirurgia na rede pública de saúde. Depois de 15 dias de espera, foi procurada por uma servidora com as características de Ruby, que afirmou ser possível adiantar o procedimento por R$ 5 mil.

Ruby exerceu o cargo em comissão de supervisor de emergência do HRT entre 27 de fevereiro de 2017 e 11 de fevereiro de 2018. No período de 20 de março de 2018 a 1º de janeiro de 2019, foi requisitada para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois, voltou novamente ao cargo em comissão no HRT, quando surgiram novas denúncias contra ela.

Apesar das provas, Ruby não foi presa. No entanto, a Justiça determinou medidas cautelares, como o pagamento de fiança no valor de R$ 9,9 mil, a proibição de manter contato com vítimas e testemunhas e de frequentar unidades de saúde do DF, salvo para atendimento médico. O descumprimento pode resultar na decretação de prisão da acusada.

Confira fotos da operação da PCDF e do MPDFT:

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Promotores analisam documentos Denisson Malta/MPDFT

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Adolescente corre o risco de perder a perna Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

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Equipes da PCDF e do MPDFT nas salas do HRT Divulgação/PCDF

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Leonardo de Castro, coordenador da Cecor Jp Rodrigues/Metrópoles

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Clayton Germano, promotor de Justiça do MP Jp Rodrigues/Metrópoles

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Após a reportagem publicada, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) enviou a seguinte nota:

“Casos de atestados médicos falsificados por pessoas não médicas são considerados de competência de apuração por parte da polícia. Um boletim de ocorrência por falsidade ideológica deverá ser registrado na delegacia de polícia para que o caso seja investigado e as medidas judiciais cabíveis tomadas pela Justiça. A empresa/empregador que receber um atestado falso de algum funcionário, ainda possui o direito de tomar as medidas administrativas cabíveis na esfera trabalhista.
Ao CRM-DF compete verificar a veracidade do atestado emitido, confrontado a informação do médico citado e os dados do prontuário do paciente. Nos últimos oitos meses, cerca de 300 verificações de atestados falsos foram apuradas pelo CRM-DF, sendo apenas 10% dos casos confirmados como realmente falsos.”