Após Donizet retirar assinatura, líderes da CLDF discutem pedidos de 2 CPIs sobre fraudes na saúde

Há requerimentos de abertura de comissões para apurar denúncias reveladas pelo MPDFT nas operações Falso Negativo e Gotemburgo

atualizado 14/09/2020 17:02

HranHugo Barreto/Metrópoles

As denúncias de supostas fraudes na Secretaria de Saúde do Distrito Federal estarão em debate nesta semana na Câmara Legislativa. O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), convocou reunião do Colégio de Líderes, em sessão do plenário, para esta terça-feira (15/9).

Inicialmente o objetivo era discutir a possibilidade de abertura da CPI da Pandemia, para apurar suposto esquema fraudulento de contratação de testes da Covid-19 pela pasta neste ano. Agora, os distritais incluíram na pauta a possibilidade de criação de outra comissão, para apurar desvio de recursos em contratos firmados pela Saúde entre os anos 2009 e 2015.

Os dois casos foram revelados após operações encampadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A Operação Falso Negativo, que prendeu a cúpula da Saúde e denunciou 15 pessoas à Justiça por indícios de envolvimento nas fraudes com rombo estimado em R$ 18 milhões aos cofres públicos, motivou o pedido de abertura da CPI da Pandemia.

Conforme antecipado pelo Metrópoles nesse domingo (13/9), a investigação perdeu força e não poderá mais ser instalada automaticamente, após o deputado Daniel Donizet (PL) retirar sua assinatura do requerimento de abertura. Agora, em vez de 13 adesões – o que representava maioria da Casa –, a iniciativa conta com 12 signatários.

Donizet justificou sua posição por ter assinado o outro pedido de CPI, protocolado também nesse domingo, para que as apurações dos distritais sejam mais amplas, esmiuçando contratos firmados pela Saúde desde 2011. Isso significa que as ações na área realizadas durante as gestões de Agnelo Queiroz (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB) estariam sob o escrutínio dos deputados distritais – 8 já aderiram ao requerimento de abertura.

As supostas irregularidades em contratos fraudados, revelados pela Operação Gotemburgo do MPDFT, teriam gerado rombo de R$ 123 milhões nos cofres públicos.

Veja o requerimento para criação da CPI ampla da Saúde na CLDF: 

CPI do Presídio

Um terceiro pedido de investigação também foi formalizado neste domingo, na CLDF. O vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) apresentou requerimento para a instalação da CPI dos Presídios. O documento conta com oito assinaturas de deputados, número necessário para o início da instalação, mas não para abertura automática dos trabalhos.

Segundo Delmasso, a comissão tem como objetivo investigar o suposto superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) no Complexo Penitenciário da Papuda.

Veja o requerimento com as assinaturas:

CPI do Presídio by Metropoles on Scribd

A Câmara tem atualmente uma CPI instalada para apurar a questão do Feminícidio no DF.

Tramitam na Casa pedidos para instalação de CPIs para apurar: maus-tratos contra animais, fake news, pirâmides financeiras e sonegação fiscal.

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