Nova data para CLDF decidir futuro da CPI da Pandemia: 15 de setembro
Desde 27 de agosto, requerimento para instalação da comissão parlamentar de inquérito tem 13 assinaturas, número necessário para instalação
atualizado
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Com a cúpula da Secretaria de Saúde presa na Operação Falso Negativo e a pasta alvo de novas ofensivas contra supostas irregularidades cometidas em governos passados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pretende definir se instala ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima terça-feira (15/9).
O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB) prometeu, nesta quinta-feira (10/9), que a Casa tomará uma decisão semana que vem. Em princípio, o emedebista irá consultar o Colégio de Líderes, em plenário. Segundo o parlamentar, a consulta é necessária para determinar se a CPI pode passar à frente de requerimentos em tramitação para instalação de outras investigações parlamentares.
Mesmo se não houver quorum, como tem ocorrido nas últimas sessões, Prudente diz que resolverá a questão com os parlamentares que estiverem presentes. Outra discussão será sobre o parecer da Procuradoria da Casa, que recomenda a não instalação da CPI. Mas a decisão se o documento será ou não seguido será tomada pelos deputados, conforme Rafael Prudente.
Do ponto de vista do autor do requerimento de instalação da CPI da Pandemia, deputado Leandro Grass (Rede), a comissão deveria ter sido criada a partir do momento em que obteve 13 assinaturas de distritais, maioria da Casa. Pelo regimento, com mais da metade dos deputados endossando o requerimento, a comissão deveria ser aberta imediatamente.
“É o que tem que ser feito. Não existe outra alternativa. Ou instala ou devolve o requerimento, e aí nós vamos entrar com recurso. É isso que manda o regimento”, afirmou Grass.
Enquanto o assunto é adiado sucessivamente, aumenta o discurso de opositores de que o Governo do Distrito Federal ganha tempo e fortalece sua base de apoio – inclusive com negociação de cargos – para se blindar contra a investigação.
“O governo entende que a CPI é uma pauta interna da CLDF. Quem decide são os deputados. A Câmara vai seguir o seu fluxo. Enquanto líder do governo, eu mesmo não trato de nenhuma negociação de cargos, inclusive estou sendo surpreendido pelas nomeações”, argumentou o líder do governo na Casa, deputado Cláudio Abrantes (PDT), referindo-se a recentes mudanças publicadas no Diário Oficial do DF.
