Após derrubar liminar, ANTT aumenta tarifa de ônibus de Planaltina (GO) para o DF

Após revogar a liminar que suspendia o aumento da passagem entre Planaltina de Goiás (GO) e o Distrito Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou em 12% a tarifa dos ônibus que cobrem o trecho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/5).

Atualmente, são mais de 400 linhas de ônibus que realizam um transporte diário de cerca de 175 mil passageiros do Entorno para a capital.

A readequação de preços ocorre no âmbito do Plano de Recuperação do Semiurbano GO/DF, lançado no início de março. Até 14 de fevereiro, as decisões de reajuste estavam sob gestão do Governo do Distrito Federal, mas passaram por completo para a ANTT.

Segundo o decreto, o aumento das passagens passa a valer já a partir desta quarta-feira.

Liminar

Na última sexta-feira (12/5), a ANTT conseguiu derrubar a liminar que impedia o aumento no valor das tarifas dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual das linhas de Planaltina de Goiás

Segundo a agência, o reajuste tem embasamento técnico e haveria risco de colapso do sistema de transporte urbano sem a recomposição. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro acolheu os argumentos da agência.

“O reajuste concedido não apenas se fazia necessário, como foi estabelecido em patamar inferior ao que efetivamente seria adequado para remunerar o serviço prestado”, afirmou o magistrado.

Desde 5 de março, entrou em vigor o reajuste de 12% nas tarifas das passagens de ônibus semiurbanos interestadual do Entorno do DF. No caso de Planaltina de Goiás, o aumento não entrou em vigor em função da liminar agora derrubada pela ANTT.

Prejuízo

De acordo com a Prefeitura de Planaltina, a grande maioria dos usuários do transporte coletivo é composta de trabalhadores assalariados. O aumento representaria um gasto extra de, em média, R$ 44 mensais no caso de um trabalhador que vai de segunda a sexta.