ANTT derruba liminar e permite aumento na tarifa de ônibus de Planaltina (GO)

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar liminar que impedia o aumento da passagem entre Planaltina de Goiás (GO) e o Distrito Federal.

Segundo a ANTT, o reajuste tem embasamento técnico e haveria risco de colapso do sistema de transporte urbano sem a recomposição. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro acolheu os argumentos da agência.

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“O reajuste concedido não apenas se fazia necessário, como foi estabelecido em patamar inferior ao que efetivamente seria adequado para remunerar o serviço prestado”, afirmou o magistrado.

Por outro lado, o prefeito de Planaltina de Goiás, Delegado Cristiomário, continua a questionar o reajuste de 12% na tarifa de ônibus. “Vamos recorrer da decisão”, disse.

Desde 5 de março, entrou em vigor o reajuste de 12% nas tarifas das passagens de ônibus semiurbanos interestadual do Entorno do DF. No caso de Planaltina de Goiás, o aumento não entrou em vigor em função da liminar agora derrubada pela ANTT.

O aumento impactará mais de 400 linhas de ônibus que operam entre a cidade do Entorno e Brasília e cerca de 175 mil passageiros, diariamente.

Prejuízo

De acordo com a Prefeitura de Planaltina, a grande maioria dos usuários do transporte coletivo é composta de trabalhadores assalariados. O aumento representaria um gasto extra de, em média, R$ 44 mensais no caso de um trabalhador que vai de segunda a sexta.