Após denúncias, ANS abre investigação sobre plano de saúde no DF

Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), empresa concentrou 95% dos serviços em apenas um grupo na capital do país

atualizado 28/04/2021 15:01

Pedro Ventura/Divulgação

Após denúncias de supostas práticas contra a livre concorrência, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu processo administrativo para avaliar a conduta do plano de saúde da SulAmerica no Distrito Federal.

As denuncias partiram do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Segundo a instituição, a empresa redimensionou a rede de atendimento, concentrando 95% dos serviços oftalmológicos locais em apenas um grupo.

O Metrópoles noticiou o caso em 2 de abril. Do ponto de vista do CBO, a estratégia fere o princípio da concorrência e liberdade de escolha dos clientes.

Segundo o CBO, os 5% restantes ficariam nas demais clínicas. A modalidade de contratação é chamada de captation. A capital brasileira tem mais de 25 empresas credenciadas. Para o CBO, a estratégia da SulAmérica reduz a oferta de atendimento ao consumidor e é uma de reserva de mercado direcionada.

Na avaliação do presidente do CBO, José Beniz Neto, é uma clara manobra de descredenciamento, disfarçada de legalidade. O conselho pede a suspensão imediata das medidas locais.

ANS abre processo de investigação. Veja: 

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Risco nacional

“Não se pode permitir que o caso registrado no Distrito Federal prospere, abrindo precedentes para que ações deste tipo aconteçam em outros cantos do país”, alerta José Beniz Neto.

Segundo o CBO, na estratégia adotada pela empresa, o plano de saúde e a operadora fecham acordo estabelecendo um preço pré-determinado por atendimentos.

Desta forma, o repasse é o mesmo se forem feitos atendidos dois ou 2 mil pacientes. Para o CBO, se estabelece um ganho de escala, em uma atividade ligada diretamente às vidas dos pacientes.

“Isso quer dizer que quanto menos pessoas forem acolhidas, mais o prestador de serviço lucrará”, criticou Beniz.

O CBO apresentou a denúncia para outros órgão de controle, a exemplo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a SulAmérica sobre a questão, às 20h13 dessa terça-feira (27/4). O espaço está aberto caso a empresa queira se pronunciar sobre o caso.

 

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