Após decisão do STJ, edital do Museu da Bíblia volta com novas datas
Edital volta a valer após STJ derrubar, na última quinta-feira (26/8), a liminar que suspendeu a construção do museu, em Brasília
atualizado
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O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, tornou sem efeito a decisão que suspendeu o edital lançado pelo GDF para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu Nacional da Bíblia. Agora, este edital volta a valer.
A novidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (1º/9). O edital volta a valer após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubar, na última quinta-feira (26/8), a liminar que suspendeu a construção do museu, em Brasília.
Novas datas
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou em 19 de julho o novo edital do concurso público para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu da Bíblia. O vencedor deve levar prêmio de R$ 122 mil.
As propostas iniciais e os documentos de inscrição deveriam ser apresentados, em site específico para a seleção, entre 27 de julho e 3 de setembro. Já o resultado final estava previsto para 13 de setembro.
No DODF desta quarta, a Secretaria de Cultura tornou pública a retificação do Edital nº 18/2021, que passa a valer com novas datas. Agora, a entrega dos estudos preliminares e a inscrição, por meio do site, vão até 15 de setembro. A divulgação do resultado final de seleção continua marcada para 13 de setembro.
Confira detalhes da publicação e os prazos:
Entenda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou, na última quinta-feira (26/8), a liminar que suspende a construção do Museu da Bíblia, em Brasília.
Em 22 de agosto, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF atendeu ao pedido da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) e determinou a paralisação dos atos de planejamento e execução do museu no Eixo Monumental, até que fosse provada a realização de consultas populares.
O GDF recorreu, por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), alegando que a construção do Museu da Bíblia “é um projeto antiquíssimo no Distrito Federal, com a proposta iniciada a partir de projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, elaborado para abrigar o memorial da Bíblia”. Disse, ainda, que a construção não viola o tombamento de Brasília.
A PGDF destacou que outra liminar, que também suspendia o projeto de construção do Museu da Bíblia, já foi derrubada antes. E, por isso, pediu extensão da decisão em relação à nova liminar, no processo iniciado por Júlia Lucy.
O presidente do STJ deferiu o pedido do GDF. “Portanto, há na decisão em relação à qual se pretende a extensão do pedido suspensivo determinação judicial que paralisa o planejamento e a execução do Museu da Bíblia, suspendendo o trâmite regular do processo administrativo do concurso público, como relatado acima, tal como ocorreu com a demanda paradigma que deu origem à presente suspensão”, escreveu.
A previsão é de que o Museu da Bíblia seja erguido em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental. O orçamento estipulado para a obra é de R$ 26 milhões.
