Após corte em 129 mil benefícios de famílias carentes, conselho vai à Justiça

No Distrito Federal, 129 mil crianças carentes matriculadas em escolas públicas e creches conveniadas deixaram de receber o cartão-alimentação. A denúncia é do Conselho de Alimentação Escolar do DF (Cae-DF).

Sem previsão de retorno do benefício, o presidente da entidade, Thiago Dias, anunciou que entrará na Justiça a fim de cobrar a retomada dos pagamentos por parte da Secretaria de Educação. “Deixaram chegar a este ponto. Deveriam ter tomado alguma medida ainda ano passado”, disse.

Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais para conter o avanço da pandemia na comunidade escolar, a pasta lançou o Cartão Bolsa Alimentação, com intuito de ajudar na alimentação de 106 mil estudantes de colégios do GDF. As famílias recebiam R$ 3,98 por cada refeição prevista no centro ensino.

No caso das creches, a secretaria apresentou o cartão Bolsa Alimentação Creche. O benefício distribuiu pagamentos mensais de R$ 150 para 23 mil crianças, que também acabou no início de 2021.

A preocupação do Cae é compartilhada pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF). “Esses auxílios são essenciais e imprescindíveis para as famílias em situação de vulnerabilidade”, comentou o presidente da instituição, Alexandre Veloso.

“Nós temos, sim, casos de de alunos de escolas públicas, mas os pais não estão em risco social. Em tese, esses não precisariam do benefício, mas o pagamento deveria ser retomado com urgência para famílias que comprovem a necessidade do valor que complementa a alimentação das crianças”, explicou.

Drama

A suspensão do auxílio mexeu com as finanças da técnica em enfermagem Andreia Ponciano. O dinheiro, segundo ela, era essencial para a alimentação da filha, uma menina de 3 anos matriculada em uma creche conveniada. “No meu caso, além de estar desempregada, sou separada do pai da minha filha”, ressaltou.

Sem ter onde deixar a filha, ela não consegue procurar emprego. Andreia faz parte de um grupo de 179 mães de crianças sem os cartões. Elas planejam, inclusive, fazer um protesto em frente ao Palácio do Buriti nos próximos dias.

Desde o final do ano passado, os filhos da motorista de aplicativo Adriana Correia Andrade não recebem o cartão. Ela é mãe de uma menina de 12 anos e um adolescente de 15 anos. A trabalhadora ligou para a secretaria em busca de respostas. “Eles disseram que tinham cortado por falta de orçamento”, contou.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre a questão. Em nota, a pasta informou estar avaliando qual a melhor maneira de garantir a segurança alimentar de estudantes matriculados nas escolas da rede e de crianças nas creches conveniadas.

Leia a nota da pasta, na íntegra:

“Os cartões alimentação e alimentação creche foram instituídos em março de 2020, logo que as aulas foram suspensas, por força da pandemia da covid-19, para serem pagos mensalmente durante todo o ano letivo, que se estendeu até janeiro de 2021.

Para este ano, a Secretaria de Educação avalia a melhor maneira de garantir a segurança alimentar de estudantes matriculados nas escolas da rede e de crianças que frequentam as creches conveniadas.

A Bolsa Alimentação atendeu 106 mil estudantes da rede pública, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o número de dias mensais letivos. O investimento total da Secretaria de Educação foi de R$ 88,56 milhões.

A Bolsa Alimentação Creche foi destinada para as 23 mil crianças matriculadas nas parceiras da Secretaria de Educação. O valor foi fixo, R$ 150 por mês, calculado com base no gasto das instituições com a alimentação. O programa recebeu o total de R$ 35,12 milhões”.