Após alta em preços, Procon-DF cobra nota fiscal de postos de gasolina

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou, nesta quarta-feira (18/09/2019), o primeiro posto de combustível que está comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. A ação ocorre após a repercussão negativa da disparada do preço do litro da gasolina no DF, mesmo antes de a Petrobras repassar aumento diante da crise do petróleo na Arábia Saudita. O diretor-geral do órgão, Marcelo de Souza do Nascimento, afirmou que não descarta a possibilidade de prática de cartel no setor. No total, nesta quarta, 31 pontos de venda receberam a notificação.

A primeira advertência foi dada ao posto Petrobras, na Asa Norte, próximo à Torre de TV. Até as 15h45 desta quarta, horário em que o Procon esteve na loja, o valor do litro da gasolina estava a R$ 4,399. O Metrópoles tentou ouvir o gerente do estabelecimento, que não quis dar declarações.

Segundo o diretor-geral do Procon-DF, o parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 8 e 14 de setembro. “Vamos pedir notas fiscais aos postos desde julho deste ano até o momento para avaliarmos a variação dos preços”, frisou.

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Procon pedirá notas fiscais de julho até o momento

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Ação ocorre após repercussão negativa da alta de preços

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Posto visitado por uma das equipes do Procon colocou o preço da gasolina a R$ 4,39

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A notificação pode variar entre R$ 600 e R$ 9 milhões

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Foram notificados os comércios que cobravam acima de R$ 4,22 o litro da gasolina

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Marcelo de Souza do Nascimento, diretor-geral do Procon

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Notificações

Segundo Nascimento, o Procon já recebeu duas denúncias sobre preços abusivos em postos de Taguatinga e do Gama. “A gente vai observar a elevação do custo, se houve uma elevação injustificada do preço. Podemos ‘multar’ individualmente e também vamos analisar a eventual prática de cartel, que ocorre quando os postos combinam de praticar o mesmo valor”, salientou.

O Procon, de acordo com o diretor, não descarta a possibilidade da prática de cartel. “Pela justificativa do sindicato, de que foi uma mera coincidência, podemos desconfiar”, disse ao Metrópoles. O setor é alvo de investigações sobre a cartelização desde a Operação Dubai, em 2015.

Ainda segundo o diretor do instituto, o preço nas bombas de gasolina no DF aumentou, em média, R$ 0,25 nessa terça-feira (17/09/2019). De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o valor da notificação pode variar entre R$ 600 e R$ 9 milhões.

Denúncias

O Procon avisa que os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel. Em nota, o órgão também esclareceu que a equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail 151@procon.df.gov.br, acolhendo as denúncias de consumidores sobre possível preço abusivo nos postos de combustíveis do DF.

“A denúncia deve ser acompanhada por foto dos preços dos litros dos produtos e deve ser informado o local do posto de combustível denunciado. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia”, diz trecho do comunicado.