Após 7 anos, jovem em estado vegetativo ganha na Justiça direito a home care

Após quase 7 anos de espera pelo atendimento domiciliar, também conhecido como home care, a família da jovem Nayane Fragoso de Almeida, 27 anos, ganhou na Justiça o direito ao tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF.

Nayane vive em estado vegetativo desde 2016, após um acidente de trânsito em Samambaia. O Metrópoles acompanhou o drama da família da jovem desde o início. Nayane dependia, em tempo integral, dos cuidados exclusivos da mãe, Maria Clemilda Fragoso de Souza. Ela teve de largar o trabalho por causa da filha e lutava pelo auxílio.

A mãe chegou a procurar pelo serviço na rede pública, mas o pedido acabou negado. “Eles falam que ela só tinha direito se ela respirasse por aparelho, mas ela usa traqueostomia”, alegou. “Tudo o que eu faço com ela é na cama: banho, medicação por sonda. É uma luta muito grande”, lamenta a mãe.

“Foram negligentes com o caso dela durante todos estes anos. A Nayane chegou a ficar 3 meses sem qualquer visita do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, que era responsável pela assistência domiciliar da paciente”, revela o advogado Kenneth Chavante.

Nayane antes e depois do acidente:

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Maria Clenilda cuida da filha em tempo integral

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Jovem está com 25 anos

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Ela tentava um home care desde que ficou em estado vegetativo

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Acidente aconteceu enquanto ela voltava de uma festa

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Colisão ocorreu há cinco anos

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Nayane antes do acidente

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O defensor deu entrada no processo para obter direito ao home care em março do ano passado. “Após várias investidas do GDF, conseguimos que houvesse sequestro de verbas para a manutenção trimestral do home care com a devida prestação de contas do GDF ao juízo”, informa Chavante.

Segundo o advogado, este tipo de sequestro de verbas públicas acontece quando não há o cumprimento de forma espontânea da sentença. “Assim, agora a paciente é assistida pelo home care particular, custeado pela verba pública até que o GDF se adeque ou promova a modalidade”, explica.

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, (OAB-DF), o especialista informa que outras famílias com situações parecidas podem entrar em contato pelo seguinte perfil.

Acidente

O acidente de trânsito que deixou Nayane em estado vegetativo aconteceu em 31 de julho de 2016, enquanto voltava de uma festa com quatro amigas. Próximo ao destino, a condutora perdeu o controle e capotou o veículo por diversas vezes no canteiro central da avenida próxima ao Parque Três Meninas, na QR 409 de Samambaia.

Com o impacto, duas mulheres morreram e duas ficaram gravemente feridas, com traumatismo craniano grave.