Agente da PF que ameaçou homens com arma é denunciado por homofobia. Veja vídeo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Diego de Abreu Souza Borges (foto em destaque), servidor da Polícia Federal (PF) que apontou arma e fez comentários homofóbicos contra dois homens em um espetinho em Samambaia (DF), no dia 13 de fevereiro. O vídeo abaixo mostra Diego abordando as vítimas.

O MP denunciou Diego Borges pelos crimes de constrangimento ilegal com arma de fogo, usurpação de função pública e homofobia, majorada pela qualidade de funcionário público do autor.

Para o órgão, o agente da PF agiu “de forma agressiva, motivado pelo preconceito ao supor que ambos formavam um casal homoafetivo”.

A Polícia Federal foi procurada pelo Metrópoles para comentar a denúncia do MPDFT. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

“Vocês são um casal?”

No dia do crime, dois corretores de imóveis, colegas de trabalho, foram à barraca de espetinho para comprar duas porções. Um optou por comer no local, enquanto o outro pediu que o alimento fosse embalado para viagem.

De acordo com um dos envolvidos, que preferiu não ser identificado, eles aguardavam o pedido, quando Diego abordou os dois e questionou:

“Vocês são um casal?”.

“Ele estava bebendo e ficou insistindo na pergunta. Eu respondi que não éramos e, como imaginei se tratar apenas de uma conversa de um bêbado, disse que ele era meu filho, na intenção de cortar o assunto”, contou uma das vítimas à época.

A resposta, no entanto, desencadeou uma nova pergunta.

“Logo em seguida, ele veio perguntar: ‘Como é, para você, ter um filho gay?’”.

Nesse momento, o pedido para viagem ficou pronto e uma funcionária do restaurante foi à mesa para que os clientes realizassem o pagamento, como mostra o vídeo no início desta reportagem. Diego, então, apontou a pistola para os homens e mandou um deles deitar no chão.

“Do nada, ele se levantou e apontou uma arma para mim. Ele começou a pedir que eu virasse de costas e ficasse com a mão na cabeça. Eu gritei para que alguém chamasse a polícia, mas ele dizia: ‘Pode chamar, pois eu sou a polícia!’. E o tempo todo ele ficava gritando, apontando a arma e falando palavrões”, ressalta a vítima.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada, deteve Diego e apreendeu a arma dele, uma pistola calibre 9 mm com 13 munições intactas. Ele foi levado à 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) e autuado em flagrante, mas solto em audiência de custódia no dia seguinte.

O que diz a lei

O crime de homofobia é enquadrado como injúria racial (e racismo) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero à Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

Isso ocorre porque o STF entende que a homofobia nega a dignidade e a humanidade, configurando racismo social, tornando o crime inafiançável e imprescritível.

Outro lado

A defesa de Diego informou, à época da prisão, que as imagens divulgadas publicamente registram apenas um recorte visual do ocorrido, carecendo de elementos contextuais que permitam a compreensão integral da situação.

De acordo com o advogado Raimundo Nonato Vieira Teixeira Júnior, o episódio ocorreu em ambiente público, sob circunstâncias de tensão e rápida evolução.

“Naquele momento, Diego interpretou estar diante de um risco iminente envolvendo um dos homens, agindo sob a convicção de que buscava evitar uma eventual agressão, ou seja, um possível aliciamento de adolescente. A atuação, ainda que posteriormente questionada, deu-se dentro de um contexto de percepção de risco e intenção de proteção a esse homem — que, inclusive, aparentava ser menor de idade”, alegou o advogado.