1,3 mil servidores do GDF estão com 100% do salário comprometido em dívidas com o BRB

Sinônimo de estabilidade, o serviço público está no sonho de muitos brasileiros. No entanto, na cidade onde o funcionalismo é responsável por movimentar boa parte da economia local, uma parcela desses trabalhadores mergulhou num pesadelo interminável. Pelo menos 1,3 mil servidores do Governo do Distrito Federal — como professores, enfermeiros, agentes penitenciários e bombeiros — estão sem receber os salários. Superendividados, toda a remuneração deles é destinada ao pagamento de empréstimos ao Banco de Brasília (BRB).

Há ainda outro grupo, de cerca de 5 mil funcionários, que tem entre 50% e 60% dos vencimentos comprometidos. São os chamados “endividados parciais”. Os relatos de quem vive essa realidade vão da depressão à tentativa de suicídio.

É o caso do bombeiro militar João (nome fictício), que tentou se matar duas vezes por não ter perspectiva de superar o endividamento. Pai de três filhos, o segundo sargento da corporação começou a ter problemas há 15 anos, ao pedir o primeiro empréstimo.

Hoje, o servidor, que recebe R$ 9 mil brutos (R$ 7,5 mil líquidos) deve R$ 145 mil ao BRB. “Estou há seis meses sem receber salário. Tudo o que entra vai para pagar dívidas. Tirei meus filhos da escola particular e a imobiliária já pediu a casa onde moro. Algumas pessoas da igreja nos ajudaram, mas chega uma hora em que você fica envergonhado, não consegue mais pedir.”

Desespero
Deprimido, João vive a base de remédios e relata momentos de desespero. “Tentei me matar a primeira vez, mas a arma falhou. Na segunda, ia pular da escada do caminhão de bombeiros. Quando estava lá em cima, minha filha ligou e disse: ‘Pai, quero marcar uma foto com o senhor. Quero mostrar a todos meus amigos que você é meu herói’. Por causa dela, eu desisti e procurei ajuda”, diz. Há um ano, o segundo sargento está licenciado para tratar da doença e espera para negociar a dívida. “O ideal seria comprometer 30% da renda. Tem várias pessoas na mesma situação e queremos uma solução.”

Hoje, dos mais de 620 mil correntistas do BRB, cerca de 180 mil são servidores públicos do GDF. Elied Barbosa, 53 anos, é uma delas. Lotada na área administrativa da Secretaria de Saúde, há oito anos, ela também se viu sufocada pelas dívidas. Mas conseguiu superar o problemas após negociar a dívida em 10 anos. “Faltam dois anos para quitar o débito e hoje eu vivo bem”, conta Elied. “A facilidade de empréstimos é muito grande. As coisas vão virando uma bola de neve”, diz.

Atualmente, Elied tenta ajudar os colegas desesperados. Ela criou o grupo Servidores do GDF Reféns do BRB recentemente, e já tem quase 1 mil seguidores. O grupo no Facebook “tem por objetivo debater ideias e sugestões que visem a criação de uma lei que impeça o BRB de reter os salários dos servidores e impedir que o servidor do GDF continue refém desta situação”, diz a descrição na internet.

Refinanciamento
Desde a segunda-feira (25), os servidores nessa situação começaram a vislumbrar uma saída para o problema. Segundo o vice-presidente do BRB, Nilban de Melo Júnior, a instituição decidiu criar um programa para recuperar a saúde financeira desses correntistas. A ideia do banco é liberar parte do salário para que os servidores possam reorganizar a contabilidade doméstica. No entanto, será necessária uma contrapartida: a participação em um curso de reeducação com as finanças. “É muito importante a gente trabalhar essa questão. É uma forma de resolver a questão imediata e evitar que o problema volte a ocorrer”, disse.

Também na segunda-feira (25), foi discutida outra solução. A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), sugeriu em reunião entre servidores superendividados e representantes do BRB que as regras do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) sejam aplicadas aos correntistas devedores. A Lei n° 5.543, de 30 de setembro de 2015, possibilita a negociação de dívidas com as sociedades de economia mista do DF, como o BRB.

Algumas das regras do programa consistem na redução de juros de mora e multa em até 99% para pagamento à vista e de 50% para pagamento em até 120 parcelas. “Buscar soluções para amenizar a vida dos servidores públicos do DF que estão endividados com o BRB não é um problema apenas financeiro, é uma questão econômica e social que exige uma intervenção do Estado”, afirmou Celina.

Por meio de nota, o BRB informou que promoverá um trabalho estruturado para atender ao público superendividado. “A previsão para o início da negociação é a segunda quinzena de fevereiro. O banco chamará para conversar as pessoas que se encontrarem nesta situação.”

Briga judicial
Apesar de o banco informar a possibilidade de negociação, o superendividamento no BRB não deveria ter chegado a tal patamar. A presidente da Associação das Vítimas dos Juros Abusivos (Avja), Eliana Chaves Cavalcanti, cita a legislação que proíbe os empréstimos consignados de ultrapassar o limite de 30% do salário do correntista. “Quanto ao valor líquido na conta-corrente, não existe uma lei específica, mas um entendimento de que a pessoa não pode viver com menos de 70% daquilo que ganhar”, completou.

Eliana acredita que os servidores devem ingressar com uma ação judicial para tentar reverter a situação. “O BRB não reconhece essa prática como ilegal. É possível entrar na Justiça para que 70% do salário seja liberado por meio de liminar. É uma retenção do ganho da pessoa, e isso não pode. É preciso ser considerado que as pessoas têm compromissos mensais, custos fixos, prestação de escola, entre outras”, lembrou.

Linhas de crédito
Conseguir um empréstimo no BRB não é tarefa difícil. Os servidores podem fazer isso facilmente no caixa eletrônico ou com o gerente. O próprio portal do banco oferece ao público em geral 18 linhas de crédito. Os servidores têm outras três exclusivas: antecipação de férias, antecipação de salário e BRB Serv, na qual as prestações do empréstimo são fixas, descontadas no contracheque. Há ainda a possibilidade de antecipação do 13º, antecipação do Imposto de Renda e o BRB Conta Parcelada, destinado a financiar débitos com outras instituições financeiras, entre outros serviços.