Petistas vão ao MPF contra fechamento de metrô no ato de Lula na Paulista

O deputado estadual reeleito Emídio de Souza (PT) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas e um dos coordenadores da campanha de Lula em São Paulo, apresentaram uma notícia de fato em que pedem a apuração de possível abuso de poder político e desvio de finalidade na atuação de órgãos do governo de São Paulo durante o ato de apoio ao candidato do PT na Avenida Paulista no último domingo (11/10).

O documento foi protocolado nessa segunda-feira (12/10) na Procuradoria-Geral Eleitoral, no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de São Paulo (MPSP). Os autores justificam o envio à Procuradoria-Geral Eleitoral, e não à Regional, porque o possível abuso se projetaria sobre a disputa presidencial, de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O instrumento estatal pode ser paulista; a eleição sobre a qual se projeta o possível abuso não o é”, diz trecho da representação.

De acordo com a notícia de fato, na dispersão do ato, que teve a presença de Lula e reuniu milhares de apoiadores do candidato, os participantes teriam enfrentado dificuldades para usar o metrô.

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Ainda segundo a denúncia, a estação Trianon-Masp foi fechada e ficou sem acesso até cerca de 16h30. Houve queixas também sobre as estações Consolação, Brigadeiro, Paraíso, Paulista e Higienópolis-Mackenzie.

O Metrô informou ter acionado seu plano de controle de multidões, procedimento que, segundo a empresa, é adotado quando a concentração supera a capacidade de uma estação, como no Réveillon.

“Em razão da grande concentração de pessoas, o Metrô adotou medidas de reforço operacional e controle de fluxo para garantir a segurança dos passageiros. Na ocasião, essas medidas incluíram o aumento da oferta de trens, ampliação do quadro de funcionários e o fechamento temporário da estação Trianon-MASP, com direcionamento dos passageiros para as estações Consolação e Brigadeiro, ambas na Avenida Paulista, que permaneceram abertas”, disse o governo em nota.

Os autores questionam a forma como o fechamento da estação foi realizado e argumentam que fechar portões diante de pessoas que queriam deixar a região pode ter contribuído para concentrá-las do lado de fora.

Divergência de versões

Outro ponto levantado no documento é uma suposta divergência entre as versões oficiais. À noite, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) relatou à imprensa ocorrências de “tumulto, pichações e depredação” durante a dispersão. Procurado, o Metrô disse não ter registros internos de vandalismo ou danos nas estações da Paulista.

O documento diz que as ocorrências citadas pela PM podem ter acontecido fora das estações, em outros horários ou ter sido registradas depois, e lembra que a própria cobertura jornalística apontou que as imagens da pichação na cobertura da entrada da Trianon-Masp, isoladamente, não permitiam saber quando ou por quem ela foi feita.

Contexto eleitoral

Os autores destacam que, enquanto ocorria o ato pró-Lula, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participava, também na capital paulista, de um encontro de campanha com Flávio Bolsonaro (PL), voltado à mobilização do segundo turno.

O texto ressalta que não há ilícito em o governador apoiar o candidato de sua preferência, mas afirma que a SSP, a PM e o Metrô “não herdam as preferências eleitorais do governador”.

“A investigação não pode terminar no agente que fechou o portão. Deve alcançar a cadeia de comando”, diz o documento.

Apesar disso, a notícia de fato diz que “não se afirma, neste momento, que Tarcísio de Freitas tenha determinado as medidas narradas” e sustenta que eventual participação, conhecimento, anuência ou interferência deve integrar a investigação, porque os órgãos envolvidos pertencem à estrutura que ele chefia e porque ele estava engajado na campanha que poderia ser beneficiada.

Em nota, o Governo de São Paulo afirma que atuou para garantir a “ordem pública e a segurança dos participantes da manifestação realizada no domingo (11), na Avenida Paulista. A Polícia Militar acompanhou o ato e a dispersão dos manifestantes”.

“Estratégias de controle de multidão são regularmente adotadas em eventos de concentração massiva, como ocorre no Réveillon, ou em casos de falhas operacionais que reduzam a capacidade de atendimento das estações. Esses procedimentos já foram utilizados recentemente em atos de grupos de diferentes motivações, sempre com base no monitoramento constante da demanda e critérios operacionais de segurança e capacidade de atendimento do sistema”, disse a gestão estadual.