Lula aciona TSE contra Flávio e aliados por fake news sobre ato na Paulista

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e REDE, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) por suposta propaganda eleitoral irregular e divulgação de conteúdos falsos sobre o ato realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesse domingo (11/10), na Avenida Paulista, em São Paulo.

O Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) também figura formalmente como réu no processo.

Apresentada nesta segunda-feira (12/10), a representação acusa Flávio e os aliados citados de disseminar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.

Segundo o documento, os conteúdos teriam o objetivo de prejudicar a imagem de Lula e favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro ao associar genericamente os participantes do ato a práticas criminosas, como consumo de drogas ilícitas, vandalismo, depredação do patrimônio público e defesa do terrorismo.

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“A desqualificação da honra manifesta-se na narrativa adotada pelo Representado, que associa Luiz Inácio Lula da Silva e seus apoiadores à criminalidade, ao consumo de drogas, à depredação do patrimônio público e à defesa de movimentos terroristas. Ao atribuir genericamente essas condutas aos participantes da manifestação, o vídeo extrapola a crítica política e constrói uma representação depreciativa do ato e do candidato por ele apoiado”, afirma a representação.

De acordo com a peça, os vídeos publicados por Flávio, Rony Gabriel, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Pablo Marçal incluíam cenas gravadas originalmente no Chile no sábado (10/10), um dia antes da manifestação em São Paulo.O trecho gravado foi localizado originalmente no perfil @multapor100, na rede social X.

A coligação pede à Justiça Eleitoral que determine a remoção ou a indisponibilização dos conteúdos apontados como falsos no Instagram, no X (antigo Twitter), no Threads e no Facebook, com notificação direta às plataformas. O prazo solicitado é de 24 horas.

A representação também pede a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação, individualmente para cada representado, além da proibição de republicação do mesmo vídeo ou de conteúdos com teor equivalente.

Por fim, a coligação solicita que o TSE determine às plataformas a identificação dos responsáveis por outros perfis e URLs que divulgaram conteúdos apontados como falsos no processo.

A representação foi distribuída por sorteio ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.