TCU gasta R$ 770 mil para reformar apartamento de ministro em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 770 mil para reformar um apartamento funcional na Asa Sul, região central de Brasília, destinado ao ministro Antonio Anastasia, mostram documentos obtidos pela coluna. As obras, iniciadas em julho, devem terminar em dezembro deste ano.

Confira as imagens:

A marcenaria lidera os custos — com cifras que somam R$ 90 mil, o equivalente a 23,96 %. Móveis planejados incluem armários de diferentes modelos, escrivaninha para escritório, balcões, estantes, painéis ripados, guarda-roupas, sapateira para closet e até cristaleira de R$ 5.012,63 para a cozinha.

Já esquadrias – uma delas, de alumínio, foi cotada em R$ 28.195,13 –, vidros e portas de madeira, de giro e de correr chegam a R$ 110 mil.

O Metrópoles visitou o local na última semana. Do lado de fora, é possível ver a reforma, sinalizada por uma placa, a todo vapor. Um “escorregador” é usado para que os funcionários da obra retirem facilmente o entulho de dentro do apartamento para a área externa. Lonas amarelas cobrem as janelas do imóvel, inclusive a da varanda.

A coluna preservará o endereço do apartamento por razões de segurança do ministro do TCU.

De acordo com licitação aberta em fevereiro, o TCU previa gastar R$ 930,1 mil nessa reforma, mas a proposta vencedora da MRC Engenharia e Construção Ltda., com sede no Recanto das Emas (DF), reduziu o valor em 17,2%. O contrato foi firmado em junho.

A reforma também contará com a troca de pisos e de rodapés, revestimentos em porcelanato, encanamento, pinturas, forros, alvenarias, divisórias, metais e louças. Além disso, haverá instalações hidráulica e de gás encanado, impermeabilizações e tratamentos. Todos os custos já consideram a mão de obra.

Todo o valor já foi empenhado, isto é, reservado no orçamento no TCU.

Em nota, o TCU confirmou as informações. “O imóvel está sendo reformado para ocupação do ministro Antonio Anastasia. O prazo previsto para término dos trabalhos é dezembro.” Procurado, o gabinete do ministro Antonio Anastasia não se manifestou.

Quem pode usar imóveis funcionais

O Decreto n° 980, de 1993, que trata da cessão de uso e da administração de imóveis residenciais da União, define os tipos de autoridades e gestores que podem utilizar tais imóveis: ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial ou em comissão – esses últimos devem ter níveis de DAS-4 a DAS-6. É vedado o empréstimo se o servidor ou o cônjuge for “proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário” de moradia em Brasília.

Cabe à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) administrar os imóveis do Poder Executivo. A seleção deles ocorre a partir da disponibilidade. O morador deve bancar as despesas do local, como os consumos de gás (se houver), de água (quando individualizado) e de energia elétrica, além de condomínio e Taxas de Limpeza Pública (TLP), entre outras.

Também deve fazer obras e serviços necessários à manutenção do imóvel. A permissão de uso expira em casos de exoneração, de dispensa do cargo, de aposentadoria e de licença para fins particulares, além da compra de uma casa ou de um apartamento, entre outras regras.

Quem é o ministro Antonio Anastasia, do TCU

Antonio Anastasia tomou posse como ministro do TCU em 3 de fevereiro de 2022, dias após ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entrou na vaga de Raimundo Carreiro, que deixou a Corte de Contas para se tornar embaixador do Brasil em Portugal.

Com longa carreira na política, Anastasia deixou o cargo de senador para se tornar ministro do TCU, sendo substituído pelo suplente, Alexandre Silveira (PSD), atual ministro de Minas e Energia. Também foi governador e vice-governador de Minas Gerais, 1º vice-presidente do Senado e ministro do Trabalho.