TCPalooza: MP cobra apuração sobre gastos com viagens a Espanha e EUA

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) cobrou apuração sobre as despesas à ida de representantes de tribunais de contas brasileiros a eventos em Granada, na Espanha, e Orlando, nos Estados Unidos. Os eventos foram apelidados de TCPalooza e têm gerado fortes críticas sobretudo porque a maioria dos palestrantes são brasileiros.

Os ofícios foram remetidos aos ministérios públicos estaduais, ao TCU e à Procuradoria-Geral da Espanha.

Reportagem publicada pela coluna mostrou que tribunais de contas brasileiros arcaram com despesas de R$ 1,5 milhão para que conselheiros, procuradores e servidores participassem de dois eventos no exterior nas últimas semanas.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, em ofício encaminhado ao TCU, destacou que os eventos, embora justificados pelas cortes de contas como instrumentos de aperfeiçoamento técnico, teriam contado majoritariamente com palestrantes brasileiros e que os valores de diárias percebidos por determinados conselheiros e membros do Ministério Público de Contas teriam atingido patamares elevados.

“Em alguns casos, conforme citado, as despesas individuais com diárias e passagens teriam superado dezenas de milhares de reais por participante”, sublinhou.

Ele pede, então, que se apure a eventual concessão de diárias e passagens em valores ou quantidades que possam indicar desvio de finalidade, fracionamento indevido, concessão em desacordo com os normativos internos ou com a legislação aplicável. O subprocurador-geral pede atenção ainda a qualquer outra prática que possa configurar irregularidade, abuso, uso imoral ou desproporcional de recursos públicos.

“Reforço que a presente solicitação não parte da presunção de culpa, mas da necessidade de assegurar transparência, controle e respeito aos princípios constitucionais, especialmente diante de sinais de possível descompasso entre o padrão de gastos noticiado e o que a sociedade legitimamente espera de instituições encarregadas de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos”, pontua.

O Lucas Furtado também encaminhou o pedido de apuração sobre a legitimidade do evento em Granada ao promotor espanhol Emilio Jesús Sánchez Ulled, responsável pela unidade da Procuradoria-Geral do Estado Especializada em Delitos contra a Administração Pública.

TCPalooza e os gastos dos tribunais de contas

Levantamento da coluna identificou gastos relacionados a 12 tribunais de contas estaduais, um municipal e ao TCU para custear a ida de representantes para evento em Granada, cidade no sul da Espanha, e Orlando, nos Estados Unidos.

Somente em diárias, o valor foi de R$ 1,2 milhão. Nesse caso, o montante é pago diretamente aos membros a título de custeio de alimentação, hospedagem e deslocamentos locais. Os tribunais também gastaram pelo menos R$ 182 mil com passagens aéreas para o TCPalooza.

Esses valores são parciais, uma vez que nem todos os tribunais de contas fornecem dados atualizados, apesar de se colocarem como exemplos de transparência. A reportagem se baseou em números de transparência ativa e a divulgação de informações no diário oficial.

Além dos conselheiros, os tribunais custearam também a ida de procuradores e outros quadros das cortes aos destinos internacionais.