SUV de luxo: MP quer multar deputado que alugou carros de sobrinhos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a corte apure os gastos do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) em empresa ligada à família dele. As despesas foram custeadas com recursos da Câmara dos Deputados, o que descumpre as regras da casa legislativa.

Como revelou reportagem publicada pela coluna, o deputado Wilson Santiago foi reembolsado por despesas com aluguel de carros da empresa dos sobrinhos dele. De 2024 a 2026, as notas fiscais emitidas pela empresa deram razão a um reembolso de R$ 203 mil.

Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que, caso comprovadas as irregularidades, que a corte determine o ressarcimento integral ao erário dos valores despendidos com a contratação, acrescidos de correção e demais encargos aplicáveis, responsabilizando o agente que deu causa às despesas.

O subprocurador-geral considerou que a situação descrita sugere um desvirtuamento da finalidade da cota parlamentar, “com possível utilização da cota para beneficiar economicamente parentes do parlamentar, em relação de negócio jurídico que se mostra, em tese, contaminada por claro conflito de interesses e personalismo”.

Lucas Furtado aponta ainda que os elementos expostos na reportagem “configuram fortes indícios de irregularidade e de ofensa aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e economicidade, o que justifica plenamente a atuação do Tribunal de Contas da União”.

“Ao direcionar a quase totalidade de suas despesas com locação de veículos para empresa pertencente a seus sobrinhos, o parlamentar, em tese, não apenas dribla a finalidade da pública da verba, como também converte a cota parlamentar em fonte de renda para seu núcleo familiar – o que é frontalmente incompatível com a lógica republicana que deve orientar a gestão de dinheiro público”, destacou.

Além da devolução, Lucas Furtado pede a aplicação de multa proporcional ao dano e à gravidade da conduta, e adoção de medidas de caráter preventivo e recomendatório junto à Câmara dos Deputados. Ele demanda que, havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa ou ilícitos penais, os autos sejam remetidos ao Ministério Público Federal.

Gastos na empresa dos sobrinhos do deputado

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado federal Wilson Santiago por gastos na Construtora e Locadora JMX. A firma tem entre os sócios dois sobrinhos do parlamentar. Thiago e Thaísa Santiago são filhos de José Milton Santiago, irmão falecido de Wilson Santiago.

Notas fiscais emitidas pela empresa custaram R$ 203 mil à Camara dos Deputados. Conforme os documentos fiscais, o deputado alugou da empresa, em períodos distintos, um Tiggo 7, da Caoa Chery, e um Jeep Commander – uma SUV de luxo.

Parte dos documentos acompanha um recibo, que é assinado por Thiago Santiago, também conhecido como Thiago de Azulão, ou pela filha dele. O sobrinho do parlamentar é vereador na cidade de Uiraúna (PB), eleito também pelo Republicanos.

A Câmara dos Deputados informou à reportagem que já encaminhou ofício ao gabinete do deputado Wilson Santiago para que se manifeste sobre gastos com aluguel de carro junto à empresa. Além disso, informou que foi bloqueado o CNPJ da empresa para reembolsos em favor do parlamentar até que a apuração seja concluída.

“Caso seja confirmada alguma irregularidade, os valores recebidos indevidamente pelo parlamentar serão restituídos à Câmara dos Deputados”, completou a Câmara dos Deputados em nota.

A coluna procurou o parlamentar, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.