Servidor do BC aliado de Vorcaro comprou terrenos e prédio por R$ 1 milhão em dinheiro vivo e à vista

O servidor de carreira do Banco Central (BC) Paulo Sergio Neves de Souza comprou dois terrenos e 66,6% de um prédio residencial por R$ 915 mil em Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, mostram escrituras obtidas pela coluna. O aliado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pagou por um deles em dinheiro vivo e pelos outros, via transferência bancária. Tudo à vista.

O ex-chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do BC e familiares os adquiriram ao longo de 2 anos e 7 meses, no período de fevereiro de 2021 a setembro de 2023, quando já atuaria como uma espécie de “agente duplo” de Vorcaro dentro da autoridade monetária, segundo a Polícia Federal. Mensagens interceptadas apontam que esse trabalho lhe rendeu vantagens indevidas e até um guia em viagem à Disney.

Confira as escrituras:

Paulo Sergio, no entanto, não agiu sozinho. Um dos irmãos, o agricultor Luis Roberto Neves de Souza, foi responsável por lhe vender parte do prédio e comprar os outros dois terrenos em conjunto. Chama a atenção, ainda, o fato de o produtor rural administrar uma empresa do pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

Os irmãos compraram o primeiro lote, de 392 metros quadrados, por R$ 130 mil. O desembolso se deu à vista, por transferência bancária, em fevereiro de 2021.

O servidor adquiriu outro terreno no mesmo local, de 444 metros quadrados, por R$ 210 mil em dinheiro vivo, em setembro de 2022. A escritura de compra e venda deixa claro que a transação foi por meio de “moeda corrente e legal da República em espécie”.

A terceira e última compra se refere a dois terços de um prédio residencial com área construída de 202,5 m², também no loteamento “Nova Floresta II”. A transferência bancária foi de R$ 575 mil em setembro de 2023. Um dos vendedores foi justamente o irmão Luis Roberto, ligado a Zettel. A psicóloga Lavinia Vieira Costa Monteiro também consta como compradora nas escrituras porque é casada com Paulo Sergio em regime de comunhão parcial de bens.

A PF prendeu Vorcaro e Zettel na quarta-feira (4/3) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O relator do caso sobre o Banco Master também aplicou medidas cautelares ao ex-chefe-adjunto no BC, como o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, não pode sair do município onde vive ou ter contato com investigados da operação Compliance Zero.

Suspeita de enriquecimento ilícito sobre o aliado de Vorcaro

Como a coluna revelou, a sindicância aberta pelo BC contra o servidor apura se o patrimônio acumulado corresponde à renda dele – isto é, se há indícios de enriquecimento ilícito. A reportagem conseguiu acesso a elementos da investigação sigilosa, que começou em 8 de janeiro e levou Paulo Sérgio a entregar o cargo de confiança 11 dias depois.

A sindicância patrimonial (Sinpa) ocorre na esfera administrativa ao passo em que a investigação do STF está no bojo criminal. Na prática, ambas independem uma da outra, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece que a primeira, por si só, não tem poder de punir os investigados.

Caso o BC encontre indícios de enriquecimento ilícito, é necessário abrir um processo correcional cabível, como um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para aplicar uma penalidade. Depois, deve acionar o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Já uma eventual falta de provas sobre os fatos e/ou as autorias enseja o arquivamento. O prazo de apuração é de até 30 dias, que podem ser estendidos por iguais períodos sucessivamente. Até o momento, a Sinpa está na primeira prorrogação.

Mais que um aliado, Vorcaro o cooptou para fazer uma espécie de jogo duplo dentro da autoridade monetária. Mensagens obtidas pela PF apontam que o recebimento de informações internas e a realização de uma consultoria informal o ajudaram a consolidar a influência dentro do BC e a ampliar os negócios fora dele.

Conforme a decisão de Mendonça, o servidor revisou minutas de documentos e de comunicações institucionais do Banco Master endereçadas ao BC a pedido de Vorcaro. A atividade foi considerada “incompatível com as atribuições de fiscalização exercidas pelo próprio servidor público”.

“Os elementos informativos reunidos indicam que PAULO SÉRGIO prestava consultoria informal e contínua ao referido investigado, fornecendo orientações estratégicas sobre a atuação do Banco Central em processos administrativos envolvendo o Banco Master, inclusive sugerindo abordagens e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da autarquia reguladora. Em diversas ocasiões, o investigado encaminhou ao banqueiro recomendações específicas acerca de temas que poderiam ser levantados por autoridades do Banco Central em reuniões institucionais, orientando previamente as respostas e estratégias a serem adotadas”, salientou o relator.