OAB nomeia advogado acusado de comprar sentenças para avaliar crise no STF

Investigado por compra de sentenças e estelionato, o presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Batista Pitalunga Júnior, foi nomeado para atuar no grupo de trabalho da Ordem que vai analisar eventuais medidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, devido ao envolvimento destes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O Grupo de Trabalho foi criado no último dia 10.

O advogado é réu em processo no STJ que investigou um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tocantins. Em decisão de 2020, o tribunal registrou que uma conversa encontrada em um celular apreendido pela Polícia Federal mostrava o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza determinando que seu assessor buscasse, em mãos, R$ 20 mil com Pitaluga. O mesmo acórdão cita movimentações bancárias consideradas suspeitas envolvendo o advogado e seu escritório.

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Diário eletrônico da OAB que mostra a criação do GT para analisar medidas contra ministros do STF

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Gedeon Batista Pitalunga Junior é investigado por estelionato e compra de sentenças

As investigações começaram com a Operação Toth, deflagrada pela Polícia Federal em 2018, e tiveram desdobramentos na Operação Madset, realizada em abril de 2020. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, inclusive em endereço ligado a Pitaluga, então e atual presidente da OAB-TO.

Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STJ em 2021, Pitaluga teria realizado pagamentos indevidos ao desembargador Ronaldo Eurípedes para obter decisões favoráveis a uma empresa em uma licitação para a coleta de lixo em Palmas, em 2015. A denúncia também atribuiu aos acusados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso continua sendo analisado pelo STJ.

Pitaluga também foi condenado em junho de 2021 pela 4ª Vara Federal Criminal de Palmas a três anos e meio de prisão, em regime inicialmente aberto, por estelionato. A sentença apontou a apresentação de documentos falsos para representar judicialmente um suposto filho de uma mulher que morreu sem deixar herdeiros.

Procurado pela assessoria de imprensa da OAB do Tocantins, o advogado e presidente da seccional não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.