De macaco a gato de R$ 100 mil: entenda multas do Ibama a Oruam
Lei de Crimes Ambientais estabelece que é proibido apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem permissão de órgãos ambientais
Ter animais silvestres em casa não é algo proibido no Brasil, desde que a pessoa tenha liberação dos órgãos ambientais. Mas o cantor de trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, não seguiu a legislação brasileira e muito menos atendeu às notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A exibição nas redes sociais de espécies exóticas e nativas brasileiras pelo músico chamou atenção do órgão de controle, que chegou a aplicar duas multas em novembro de 2023, conforme revelou a coluna nesta quinta-feira (7/8). Juntas, as infrações totalizam R$ 40,5 mil.
No primeiro momento, os agentes do Ibama encontraram na casa de Oruam um macaco-prego, uma arara-vermelha, um papagaio e um gato da raça savannah. Em seguida, eles decidiram aplicar uma segunda autuação ao cantor, por entender que ele estava atrapalhando o trabalho da fiscalização. A assessoria de imprensa do artista foi procurada para se manifestar, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.
Os animais silvestres de Oruam
Oruam é filho de Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho. Com milhares de fãs e seguidores nas redes sociais, o artista já mostrava em 2023 seu dia a dia com os animais silvestres. Os mais “famosos” eram o Malandrex e o Jack, respectivamente, o felino e o macaco-prego.
A aquisição e exibição dos animais silvestres ajudou a promover o lado excêntrico e também polêmico do artista. O gato de luxo, avaliado em mais de R$ 100 mil, foi um presente dado por ele à namorada.
Em um vídeo, Oruam chegou a mostrar um arranhão que levou do gato, após o animal silvestre pular nele quando estava sentado em um sofá. Essa espécie do felino pode atingir até 60 cm de altura.
Em relação ao macaco-prego, o cantor levava o animal para “passear”. Entre essas aparições em público, estavam grandes festivais e entrevistas.
O que diz a legislação ambiental
A Lei de Crimes Ambientais estabelece que é proibido apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. O infrator está sujeito a uma detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A lei considera fauna silvestre todo animal nativo, migratório ou em rota de migração que tenha o território brasileiro como parte de seu habitat natural — mesmo que nascidos em cativeiro.
“Se não é livre, eu não curto”
O Ibama tem feito ações de conscientização destacando os impactos negativos da exposição de animais em ambientes domésticos.
“As redes sociais contribuem para esse cenário ao associar prestígio a usuários que compartilham imagens de animais silvestres em ambientes domésticos, muitas vezes forçados a comportamentos humanos”, informou o órgão ambiental, em maio deste ano, ao lançar a campanha “Se não é livre, eu não curto”.
Prisão de Oruam não tem ligação com infração ambiental
Oruam está preso preventivamente desde o dia 22 de julho, quando decidiu se entregar à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na ocasião, o músico e amigos atiraram pedras contra policiais civis que foram à casa do músico cumprir um mandado de prisão contra um adolescente que estaria no local. O menor de idade era procurado por tráfico e por roubo.
Por causa desse episódio, Oruam foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
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