Colégio federal cancela licitação de R$ 79 milhões após alerta da CGU

O tradicional Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, cancelou uma licitação de R$ 78,9 milhões, após alerta preventivo da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou problemas na fase preparatória do certame para contratação de serviços de engenharia predial, mão de obra, fornecimentos de peças, entre outros.

Após correção dos erros, a instituição de ensino, subordinada ao Ministério da Educação (MEC), preparou novo pregão estimando custo de R$ 56,4 milhões. A nova licitação foi concluída e o contrato foi homologado por um preço ainda menor, no valor de R$ 42,2 milhões, ou seja, 53% do montante inicialmente orçado.

O objeto da contratação foi dividido em 15 lotes, sendo que cada um corresponde à reitoria do colégio e aos 14 campis no Rio de Janeiro, com previsão de 3.660 postos de trabalho e fornecimento de materiais e serviços eventuais em cada unidade de ensino.

O colégio federal oferece todos os níveis da educação, desde infantil à pós-graduação. Segundo institucional, são cerca de 13 mil alunos e 2,5 servidores.

O que a CGU identificou na licitação do Colégio Pedro II

Segundo o relatório de Avaliação de Licitações, Editais e Contratos sobre o Colégio Pedro II,a CGU identificou ausência de memórias de cálculo adequadas para justificar a quantidade de postos de trabalho, materiais e serviços eventuais solicitados.

Além disso, a auditoria da CGU pontou “fragilidades na metodologia de estimativa de valor, visto que a pesquisa de preços não seguiu as prioridades estabelecidas nas normativas, falhando em utilizar uma cesta de preços referencial ou sistemas oficiais de governo”.

O Colégio Pedro II abriu o pregão eletrônico em 12 de março deste ano para contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção, sistemas e instalações prediais utilizados pela instituição de ensino, para o prazo de 60 meses.

A instituição de ensino chegou a declarar várias empresas vencedoras para cada um dos 15 lotes, mas não assinou o contrato. Após alerta da CGU, o Colégio Pedro II revogou o edital em 22 de maio, dando início a um novo pregão eletrônico em 27 de junho.

Procurado para comentar o alerta da CGU, o Colégio Pedro II não se manifestou até o fechamento desta reportagem.