CGU investiga ida de autoridades da Previdência a camarote do Careca do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga a oferta de camarote em show do Red Hot Chilli Peppers para autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência, conforme revelou a coluna em maio deste ano. Os convites partiram do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso pela Polícia Federal (PF). Entre os servidores que usufruíram do camarote do Careca do INSS está o atual secretário-executivo da Previdência, Adroaldo Portal (PDT).

Documentos internos obtidos pela coluna mostram que a apuração, iniciada a partir de pedido do INSS, quer identificar nomes, cargos, locais e vínculos de trabalho daqueles que receberam as cortesias. O show internacional ocorreu no Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, em 7 de novembro de 2023.

“Busca-se, ainda, estabelecer a materialidade da suposta vantagem indevida representada pelos camarotes, incluindo valores envolvidos, condições de acesso e identificação precisa dos beneficiários, além de apurar a autoria e eventual participação de servidores públicos federais do INSS no recebimento de tais vantagens”, escreveu a área técnica da CGU.

O INSS está no centro da investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e em pensões. O Metrópoles revelou o esquema de fraudes bilionárias, que tem o Careca do INSS como um dos personagens principais, em uma série de reportagens.

A apuração deve constatar se o recebimento dos ingressos para o camarote influenciou na atuação das autoridades. O resultado pode enquadrá-los nas punições previstas na Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990), que vão de advertência à demissão.

“A investigação também visa verificar a existência de nexo entre o suposto benefício e o exercício de funções públicas pelos servidores eventualmente envolvidos, bem como analisar a configuração de possível infração disciplinar e sua tipificação, conforme os preceitos da Lei nº 8.112/90”, prosseguiu o documento.

Adroaldo Portal confirmou à coluna que estava no camarote junto ao Careca do INSS, a quem havia recebido no próprio gabinete 8 meses antes do show. À época, era secretário do Regime Geral de Previdência Social da pasta.

“Eu recebi o convite do INSS. Foram distribuídos alguns convites, e eu recebi. Era um procedimento até então relativamente comum: distribuição de convites. E eu fui, sim. E eu não sei te dizer a procedência do custeio do convite”, afirmou o secretário-executivo.

Adroaldo Portal declarou que se lembra da presença do Careca do INSS no camarote e de dirigentes da autarquia. “Mas ele sequer se apresentou como dono do camarote. Naquele dia, tinha muita gente do INSS, naquele evento, inclusive, dirigentes e servidores. Tinha muita gente”, complementou.

O Careca do INSS alugava camarotes no estádio permanentemente por meio da Prospect Consultoria, uma das empresas dele que se tornou alvo da PF na Operação Sem Desconto. A coluna apurou que cada um desses espaços destinado a 50 convidados custa aproximadamente R$ 50 mil, mais o aluguel.

Após a publicação desta reportagem, o Ministério da Previdência informou negar, de forma categórica, que qualquer autoridade da pasta tenha estado em camarote do senhor Antonio Carlos Camilo Antunes. “O MPS reforça seus mecanismos de inteligência, controle e integridade, reafirmando o compromisso com a transparência e a defesa do interesse público. Nossa prioridade é restabelecer a confiança no sistema previdenciário, que deve ser fortalecido e preservado.”

Quem é o Careca do INSS

Ex-superintendente de marketing de uma gigante do ramo de planos de saúde, Antonio Carlos Camilo Antunes é um lobista que atua em Brasília e ganhou o apelido de Careca do INSS pela influência dentro do órgão responsável. O empresário é suspeito de pagar propina a diretores do INSS para favorecer entidades envolvidas no bilionário esquema de descontos indevidos, fraudando filiações de aposentados.

Um contrato da Prospect com uma das entidades investigadas, o Cebap, mostra que o lobista recebia uma comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações para as quais atuou. Dez meses após assinar o contrato com o Careca do INSS, o faturamento do Cebap com os descontos saltou de R$ 574 mil para R$ 9,9 milhões por mês.

Segundo a PF, o Careca do INSS também teria pago propina ao ex-diretor de Benefícios André Fidelis, que autorizava os acordos com as entidades suspeitas, ao ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães, e ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho.

Nem só no nesse órgão e no Ministério da Previdência Social pairam os interesses do Careca do INSS. A coluna revelou que o empresário tentou lobby na Saúde ao lado de uma herdeira de banqueiro, Roberta Luchsinger, em prol de uma empresa de telessaúde. No entanto, a DuoSystem, empresa que ambos representaram junto à pasta, não chegou a firmar contratos com o governo federal.

Alvo da PF, o Careca do INSS montou nova empresa de call center para atuar com crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas. Como mostrou o Metrópoles em julho, o novo empreendimento funcionará no mesmo lugar, em Brasília, em que mantinha as empresas Truetrust e Callvox, que atuavam no mesmo ramo.