Tarcísio perde ação contra Haddad por propaganda sobre “propina de Vorcaro”

O governador e candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra uma propaganda eleitoral de seu adversário Fernando Haddad (PT), que menciona trechos da proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A propaganda foi ao ar na manhã de sexta-feira (4/9) e, segundo os advogados de Tarcísio, continha “conteúdo ofensivo e desinformativo”. A peça publicitária tratou como propina os R$ 2 milhões doados por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, à campanha de Tarcísio de 2022.

“A publicidade, embora baseada em reportagem jornalística, descontextualizou seu conteúdo ao apresentar como consumada prática criminosa fundada em proposta de delação premiada rejeitada”, argumentou a campanha à reeleição do governador.

A revelação de que Vorcaro disse, em proposta de delação premiada, que Tarcísio teria recebido propina foi feita pelo UOL. O veículo de imprensa foi citado na propaganda de Haddad e, por esse motivo, a ação foi rejeitada.

“A mensagem atribui expressamente ao órgão de imprensa a divulgação da notícia e esclarece que a afirmação sobre a origem e a finalidade da doação teria sido feita por Daniel Vorcaro à Polícia Federal. Não apresenta a versão noticiada como conclusão judicial nem afirma a existência de delação premiada homologada”, escreveu o juiz Ronnie Herbert Barros Soares na decisão publicada nesta terça-feira (8/9).

“A frase ‘campanha de Tarcísio recebeu propina de Vorcaro’, embora incisiva, refere-se à campanha eleitoral e reproduz a qualificação atribuída à doação na notícia mencionada. A locução não afirma que o requerente tenha solicitado, negociado, recebido pessoalmente ou se apropriado dos valores, nem que tivesse conhecimento de sua alegada origem”, continua o juiz do TRE-SP.

Na proposta de delação que foi recusada pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), Vorcaro afirmou que a propina paga a Tarcísio teria relação com um acerto foi com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, candidato a vice-presidente na chapa de Ronaldo Caiado (PSD).

Segundo Vorcaro, Kassab, que foi secretário de Governo de Tarcísio, teria se comprometido em manter o Credcesta – cartão de benefício consignado do Banco Master – para servidores públicos de São Paulo.  Tanto Tarcísio, quanto Kassab negaram publicamente as afirmações do ex-banqueiro.