Discord pode ter multa milionária, mas suspensão está “fora do radar”

O Discord pode levar uma multa milionária após adolescentes transmitirem atentados à própria vida em lives, mas a suspensão da plataforma está “fora do radar”, dizem fontes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Desde o dia 17 de agosto, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de tela com vídeo estão suspensos no Brasil. As demais funcionalidades do Discord seguem funcionando. Na segunda-feira (24/8), a empresa recorreu da decisão, alegando que a Superintendência de Fiscalização da ANPD não teria legitimidade para suspender a funcionalidade.

Os técnicos da ANPD sustentam a decisão alegando que o Discord não ofereceu mecanismos suficientes de proteção de crianças e adolescentes. Há ainda a compreensão de que as automutilações gravadas são recorrentes na plataforma e as lives são uma condição para o acontecimento do crime.

Agora, além da tentativa de reverter a suspensão, a empresa precisa apresentar um plano de conformidade com alternativas mais seguras para o uso da plataforma. Essas alternativas devem passar pela avaliação da área técnica da agência.

Isso não significa que a empresa ficará impune em relação aos crimes que já foram cometidos dentro da plataforma. A ANPD pode aplicar duas sanções: advertência com medidas punitivas ou multa de R$ 50 milhões por caso.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito sobre o Discord e poderia abrir um processo de cassação do funcionamento da plataforma no Brasil. Técnicos consultados pela coluna dizem, porém, que a medida não está no horizonte.

Isso porque, ao contrário de outras empresas estrangeiras de tecnologia, o Discord tem um representante legal no Brasil e tem sido responsivo às etapas de fiscalização.

O que motivou a suspensão das lives

• As lives do Discord foram suspensas após a Operação Lívia, deflagrada em 5 de agosto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com Polícias Civis de oito estados.
• O nome da operação homenageia uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que tirou a própria vida após ser chantageada, manipulada e incentivada por criminosos em transmissões ao vivo do Discord.
• O sistema protetivo do Discord é uma inteligência artificial que, por meio de inferências de risco, dispara alarmes.
• No entanto, como os canais têm criptografia ponta-a-ponta, nem a própria plataforma sabe o que se passa lá dentro, dependendo, por vezes, da denúncia de algum participante do crime para saber do cometimento da ação criminosa.
• Na segunda-feira (10/8), o Discord reconheceu as falhas dos sistemas protetivos em um ofício enviado ao MJSP e à ANPD.
• Dois dias depois, a empresa foi notificada sobre o bloqueio do recurso de vídeos ao vivo, que foi consolidado na semana seguinte.