O dia em que o STF disse que o corpo da mulher é da mulher
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do procedimento é incompatível com a autonomia da mulher
Colunas
Um olhar descomplicado para os fatos jurídicos do cotidiano
Identificação do doador de material genético é retrocesso jurídico
Casais têm dificuldade para registrar nascimento, quando se trata de criança gerada com utilização de doação de sêmen, após exigência do CNJ
Pode o Estado promover discriminação baseado na orientação sexual?
Supremo Tribunal Federal deve declarar a inconstitucionalidade de Portaria do Ministério da Saúde que veda doação de sangue de gays
A triste história das mulheres presas que dão à luz no Brasil
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe especificamente o uso de algemas em presidiárias durante o trabalho de parto e logo após o nascimento do bebê. O texto, que passou em caráter terminativo, agora segue para a Câmara em busca de aprovação
O direito à busca da felicidade
Muito embora o direito à busca da felicidade não seja muito conhecido na esfera popular, o Supremo Tribunal Federal já utilizou o referido postulado em várias oportunidades, inclusive em casos de grande repercussão social
A transexualidade e os direitos à dignidade e identidade sexuais
Deixando de lado discussões técnicas acerca do conceito e da definição de transexualidade, o foco hoje será nos aspectos jurídicos e aos direitos inerentes aos transgêneros.
A desaposentação e seus impactos
Existem milhares de casos na Justiça para discutir a possibilidade de se poder renunciar à aposentadoria anterior para se conseguir uma nova com valores maiores
Combater o abuso de poder não é combater a autoridade
Por Erick Vidigal A Constituição de 1988, ao estabelecer que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, justificou a razão pela qual a disciplina dos direitos e garantias fundamentais é inaugurada com a afirmação de que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”. Considerando que os governos […]
Debate sobre a reforma da Previdência tem que avaliar riscos sociais
Mudanças demográficas, déficit e formas de financiamento do sistema precisam ser discutidos para que se evite um retrocesso
Direito paterno: homens buscam aumentar participação na vida familiar
Alterações na legislação e no contexto social, fizeram com que pais, ainda que não integralmente, assumam mais funções na criação dos filhos
Violência obstétrica e desumanização do parto no Brasil
A violência obstétrica pode ser definida como o conjunto de ações perpetradas justamente pelos profissionais responsáveis por garantir o bem-estar da gestante e de seu filho
Os relacionamentos poliafetivos e o papel do Poder Judiciário
Os filmes “Vicky Cristina Barcelona”, “E Sua Mãe Também”, “Os Sonhadores” e “Três Formas de Amar” são exemplos de como a arte imita a vida há tempos. Essas obras exploram um tema em comum: retratar a complexidade das relações humanas mostrando que é possível amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo e manter, de […]