“Trisal”: PGR se manifesta sobre ação de Lindbergh contra Gayer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao prosseguimento da queixa-crime apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL). Na peça, o parlamentar acusa Gayer dos crimes de injúria e difamação por publicações nas redes sociais em que ele insinuou um “trisal” formado por Lindbergh, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Na manifestação assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, o MPF sustenta que as declarações de Gayer extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Segundo o parecer, embora a imunidade parlamentar garanta a liberdade de expressão, “ela encontra limites claros quando as palavras desbordam do legítimo embate político e se convertem em agressões à honra e à imagem de terceiros”.

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O PGR, Paulo Gonet

STF/Divulgação

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Vice-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias

KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo

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O deputado Gustavo Gayer

Vinicius Schmidt/Metropoles

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Gleisi deve disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro

Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

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Alcolumbre é o chefe do Senado Federal

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

“Não se trata de legítimo embate político, mas de agressões à honra e imagem de terceiros por meio de insinuações de significado inequívoco”, argumentou a PGR, ao recomendar o recebimento da queixa pelo STF. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux.

“Me veio a imagem da @gleisi, @lindberghfarias e o @davialcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo!”, escreveu Gayer.

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A PGR apontou a publicação como lesiva à dignidade dos envolvidos.

O caso de Lindbergh se soma ao de Gleisi Hoffmann, que também ingressou com queixa-crime contra Gayer pela mesma publicação.

PGR analisou pedido de Gleisi

No processo movido por Gleisi, a PGR já havia se posicionado pela continuidade da queixa-crime, argumentando que “a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para ofensas pessoais”.

Agora, cabe ao STF decidir se acolhe o pedido da PGR e dá seguimento ao processo criminal contra Gayer. Se o Supremo aceitar a queixa, o deputado se tornará réu e responderá judicialmente pelos crimes de injúria e difamação.