TCU é acionado após contrato de publicidade de R$ 90 milhões no Senado

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) pediram a suspensão de um edital estimado em R$ 90 milhões, que prevê a contratação de duas agências de publicidade. A representação, protocolada nesta quinta-feira (5/2) no Tribunal de Contas da União (TCU), aponta possível desvio de finalidade e outras irregularidades no processo.

No documento, os parlamentares pedem a abertura de uma inspeção a supostas violações constitucionais e requerem medida cautelar para suspender o edital. Eles argumentam que a Casa já dispõe de uma estrutura própria de comunicação, o que colocaria em xeque a necessidade da contratação.

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Senador Magno Malta também assina representação

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Senador Eduardo Girão (Novo-CE) enviou representação ao MPTCU contra licitação do Senado

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Davi Alcolumbre deve conduzir o andamento da indicação na Casa e influenciar o ritmo da análise

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Segundo os senadores, o volume de recursos previstos pode representar risco de uso indevido, e os valores estariam em desacordo com o preço praticado no mercado. O documento também aponta um possível desvio de finalidade da publicidade institucional, levando em conta a proximidade das eleições.

“Ainda que não haja promoção pessoal explícita, a publicidade institucional massiva e continuada em período pré-eleitoral tende a beneficiar, de forma assimétrica, agentes políticos vinculados à Casa Legislativa, em afronta ao princípio da impessoalidade e à exigência de neutralidade da administração pública”, diz trecho da representação.

Agora, caberá ao TCU analisar o pedido e decidir sobre a eventual suspensão da licitação.