Quem é o brasileiro que pediu Magnitsky contra oficiais do Exército

Autor do pedido enviado ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos [OFAC, na sigla em inglês] para aplicação da Lei Magnitsky em oficiais do Exército e membros do Judiciário, o sargento reformado Antonio Ésio de Sousa Cruz, expulso do Exército, atua como advogado em Fortaleza (CE).

O ex-militar tem seis filhos, afirma ser uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e alega ter sido vítima de uma perseguição que resultou em sua expulsão das Forças Armadas em 2024.

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Advogado Marcos Coelho teve escritório apedrejado pelo sargento Antonio Ésio de Sousa Cruz, que acabou expulso do Exército

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Expulso do Exército, Souza Cruz acusa General Allão (foto) de perseguição

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Sousa Cruz também pediu Lei Magnitsky contra o juiz militar Rodolfo Menezes

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Ele foi detido em 2022, depois de incitar e participar do apedrejamento do escritório do advogado Marcos Coelho, responsável pela defesa de um policial militar acusado de matar o sobrinho de Sousa Cruz em Camocim (CE).

Levado às instalações da 10ª Região Militar, Sousa Cruz teria desacatado e proferido injúrias contra o escrivão da corregedoria militar e o comandante da unidade, o general de divisão André Luiz Allão.

Preso, foi acusado de desacato, desobediência e crime contra a administração militar. A ação foi concluída com a perda do cargo. Na esfera civil, foi condenado por injúria e destruição de patrimônio a 2 anos e seis meses de prisão e cancelamento da pensão por invalidez.

Violação de direitos humanos

No pedido de aplicação de sanções feito ao governo dos EUA, Sousa Cruz acusa o general Allão, o juiz militar Rodolfo Rosa Telles Menezes e mais 8 militares e integrantes do Judiciário por suposta violação de direitos humanos e corrupção. A denúncia aponta o general como “mentor da perseguição e corrupção significativa”, e o juiz, que conduziu o processo contra o sargento na Justiça Militar, como “facilitador judicial da perseguição”.

“A prisão decorreu de uma ação penal em que a ‘vítima’ em tese era o advogado Marcos Coelho, amigo pessoal e mantinha estreita relação com o ex-governador Lúcio Alcântara, amigo íntimo do general. Esta rede facilitou o aliciamento e a influência sorrateira sobre o Judiciário e o Ministério Público”, afirma Sousa Cruz no documento.

Para justificar a acusação de corrupção, Sousa Cruz alega a prática de “ato ilegal de um oficial de alta patente (General de Divisão) e um juiz militar, buscando anular uma reforma militar por invalidez permanente legalmente transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (em 2012)”.

A suposta violação de direitos humanos, segundo o ex-militar, decorre do cancelamento da pensão por invalidez, “que constitui a única fonte de renda para ele e seus dependentes altamente vulneráveis (seis filhos com TEA e uma mãe idosa com Alzheimer), levando à completa miséria financeira e ao risco de despejo”.