Paulo CappelliColunas
Brasileiro expulso do Exército pede aos EUA Magnitsky contra oficiais
Expulso do Exército, militar acusa general e juiz por violação de direitos humanos e perseguição política e pede sanções dos EUA
atualizado
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Expulso do Exército em 2024, o sargento reformado Antonio Ésio de Sousa Cruz enviou documentação ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos [OFAC, na sigla em inglês] solicitando a cassação de vistos e aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra um general de divisão e um juiz militar federal por suposta violação de direitos humanos e corrupção.
Além do general André Luiz Allão e do juiz militar Rodolfo Menezes, Sousa Cruz acusa 8 militares e integrantes do Judiciário de promoverem uma perseguição política que resultou em sua expulsão e no cancelamento de sua pensão por invalidez. O sargento alega ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esquizofrenia e síndrome de Asperger.
Em 2022, ele foi preso por incitar e participar do apedrejamento do escritório do advogado Marcos Coelho, responsável pela defesa de um policial militar acusado de matar o sobrinho de Sousa Cruz em Camocim (CE).
Após ser detido, o sargento teria desacatado e proferido injúrias contra o escrivão da corregedoria militar e o comandante da 10ª Região Militar, no Ceará, general André Luiz Allão. O militar foi condenado a 2 anos e seis meses de prisão e à perda da pensão por injúria e destruição de patrimônio.
Na denúncia protocolada na OFAC, Sousa Cruz aponta o general como “mentor da perseguição e corrupção significativa”, e o juiz, que conduziu o processo contra o sargento na Justiça Militar, como “facilitador judicial da perseguição”.
“A prisão decorreu de uma ação penal em que a ‘vítima’ em tese era o advogado Marcos Coelho, amigo pessoal e mantinha estreita relação com o ex-governador Lúcio Alcântara, amigo íntimo do general. Esta rede facilitou o aliciamento e a influência sorrateira sobre o Judiciário e o Ministério Público”, afirma Sousa Cruz no documento.
Fonte de renda
O sargento ficou preso por sete meses e diz ter sofrido risco de morte nesse período. O militar também acusa o general, o juiz e os demais acusados por privação arbitrária de subsistência, após a “suspensão ilegal da pensão militar (pagamento de tenente) que constitui a única fonte de renda para ele e seus dependentes altamente vulneráveis (seis filhos com TEA e uma mãe idosa com Alzheimer), levando à completa miséria financeira e ao risco de despejo”.
Para justificar a acusação de corrupção, Sousa Cruz alega a prática de “ato ilegal de um oficial de alta patente (General de Divisão) e um juiz militar, buscando anular uma reforma militar por invalidez permanente legalmente transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (em 2012)”.
Procurado, o Exército não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto.
