Paulo CappelliColunas
Moraes cita Flávio e Eduardo ao condenar “patriota” a 14 anos de cadeia
Decisão de Moraes detalha conexões probatórias entre os atos de 8 de Janeiro e investigações que envolvem autoridades com foro no STF
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes (STF) citou, na decisão que condena o “patriota” Lukas Matheus de Souza Felipe a 14 anos de prisão, uma série de políticos que são investigados em inquéritos relacionados aos atos do 8 de Janeiro e às chamadas milícias digitais.
O magistrado relaciona a condenação do manifestante, que usou um extintor de incêndio para depredar o Congresso Nacional, às apurações sobre redes de desinformação. Nesse trecho, sustenta que há “conexão probatória” entre os executores do 8 de Janeiro e os procedimentos que investigam crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Moraes menciona como investigados o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Otoni de Paula, Cabo Júnior do Amaral, Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Guiga Peixoto e Eliéser Girão, todos com prerrogativa de foro no STF e vinculados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
“Não bastasse a existência de coautoria em delitos multitudinários, há, ainda, conexão probatória com outros dois inquéritos que tramitam no âmbito do Supremo Tribunal Tribunal, que investigam condutas atentatórias à própria Corte, o Inq 4.781, das “Fake News” e a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito, investigada no Inq 4.874, cujos diversos investigados possuem prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado.
Moraes também cita diretamente os deputados federais Clarissa Tércio, André Fernandes, Sílvia Waiãpi e Coronel Fernanda, além do deputado Cabo Gilberto Silva, todos vinculados a inquéritos instaurados a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Segundo o ministro, a responsabilização dos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro integra um quadro mais amplo de investigações sobre possíveis instigadores, financiadores e articuladores. Para Moraes, a presença de autoridades com mandato parlamentar entre os investigados reforça a competência do STF para conduzir os processos.
Ao contextualizar as motivações dos atos, o magistrado afirma que o plano dos manifestantes era “pleitear um golpe militar e o retorno da ditadura”.
