Quem é a desembargadora que deu auxílio-ceia de R$ 10 mil a servidores

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva concedeu auxílio-alimentação no valor de R$ 10 mil para magistrados e servidores do Judiciário estadual em dezembro. O adicional beneficiaria 5 mil funcionários e juízes, gerando uma despesa de R$ 50 milhões na folha de pagamento do TJMT. No entanto, o benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em dezembro de 2023, a desembargadora pagou R$ 6,9 mil a cada membro do Judiciário, o que impactou em R$ 34,5 milhões os cofres da instituição. Nos outros meses do ano, o valor extra era de cerca de R$ 2 mil e deverá ser restabelecido a partir de janeiro de 2025.

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Minitro Mauro Campbell determinou suspensão dos pagamentos

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Despesa autorizada por presidente do TJMT geraria impacto de R$ 50 milhões em dezembro

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Desembargadora Clarice Claudino concedeu bônus de R$ 6,9 mil para juízes e servidores em 2023

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Servidores do TJMT ganharam bônus de Natal de R4 10 mil

Divulgação/TJMT

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Desembargadora Clarice Claudino assumiu comando do TMJT em 2022

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A portaria assinada este mês por Clarice Claudino estabelece, “de modo excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2024, o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores, às servidoras, aos magistrados e às magistradas ativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 10.055,00”. “A partir da competência de janeiro de 2025, o valor do auxílio-alimentação será de R$ 2.055,00”, afirma o normativo.

Suspensão

A medida chamou a atenção do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que apontou uma “desconfiguração” do auxílio concedido aos servidores e magistrados. O ministro determinou a suspensão dos pagamentos “por prudência” e a abertura de procedimento administrativo para investigar o caso, com o envio de informações por parte do órgão. Por lei, a fiscalização das despesas da Corte, incluindo os gastos com o bônus de Natal, é realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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Em novembro, o CNJ afastou dois desembargadores do TJMT, suspeitos de venda de sentenças. A Operação Sisamnes, da Polícia Federal (PF), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. A ação investiga crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional, cometidos por magistrados e servidores do órgão.

Clarice Claudino foi eleita para o comando do Judiciário mato-grossense em 2022, para o biênio 2023-2024, com 19 votos de seus pares. Ela é a terceira mulher a exercer a função. Natural de Alto Garças (MT), a desembargadora ingressou na magistratura em novembro de 1988. Chegou ao TJMT pelo critério de merecimento em 2009, depois de atuar nas comarcas de Poconé, Sinop, Cáceres e Cuiabá.

A coluna tentou contato com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que não se posicionou. O espaço segue aberto para manifestações.