PEC dos Militares naufraga e turbina candidaturas de PMs e FFAA

O naufrágio da chamada “PEC dos Militares” no Congresso parece ter estimulado as candidaturas de integrantes das Forças Armadas e de PMs nas eleições deste ano. Exemplo disso é o afastamento do comandante de Policiamento do Interior da Polícia Militar de São Paulo em São José do Rio Preto, o coronel bolsonarista Fábio Rogério Cândido, para disputar o pleito em outubro. A desincompatibilização do cargo foi publicada nesta terça-feira (28/5), com validade a partir do dia 6 de junho.

A coluna apurou que a PEC dos Militares, também apelidada de PEC Pazuello, está longe de fazer parte dos planos de Lula. Em conversas reservadas, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tem dito que o assunto não é pauta prioritária e sequer tem data para avançar no Legislativo. Em pratos limpos: o assunto virou pó.

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José Múcio, ministro da Defesa de Lula, é responsável pela elaboração da PEC dos Militares

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Senador Jaques Wagner tem dito que governo tem "outras prioridades"

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PEC Militares tenta dificultar candidaturas de integrantes das forças de segurança

Reprodução

A portaria que afastou o coronel Fábio Cândido cita o artigo 14 da Constituição Federal, que afirma que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, e o artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que autoriza a candidatura de “autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município, nos 4 meses anteriores ao pleito”.

O coronel é filiado ao PL de Jair Bolsonaro e disputou uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2022, sem sucesso. Ele havia assumido o comando do CPI-5 em 2020 e se afastou para disputar as eleições. Retornou ao cargo em janeiro de 2023, indicado pelo govenador Tarcísio de Freitas.

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Elaborada pelo ministro da Defesa José Múcio e apresentada no Senado pelo líder do governo, Jaques Wagner, a PEC dos Militares tramita desde 2023. Ela previa a proibição da candidatura de integrantes das Forças Armadas, mas foi alterada para estabelecer a ida para reserva não remunerada para os militares que pretendam se candidatar.

Atualmente, caso o militar tenha mais de dez anos de serviço, ele passa para a “agregação”, um tipo de inatividade remunerada que permite retorno à ativa se o candidato não for eleito. Em fevereiro, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas precisa passar por votação no plenário da Casa, o que não tem prazo para ocorrer.

Idealizada inicialmente pela ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB), a PEC que restringe a atividade de militares na política surgiu com o objetivo de “impedir a politização das Forças Armadas”, que, segundo a autora, teria ocorrido no governo Bolsonaro.