O pedido de Moraes antes da votação do PL que reduz penas do 8/1

Antes de ser levado “de surpresa” ao plenário da Câmara dos Deputados, o PL da Dosimetria foi alvo de discussões entre o relator, Paulinho da Força (Solidariedade), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Nas conversas, Moraes pediu que o texto não tivesse “cara de anistia” e, ao analisar pontos sensíveis, solicitou que a proposta não abrisse margem para uma eventual libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, na Câmara

Breno Esaki/Especial Metrópoles

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Ministro Dias Toffolli (STF)

Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Gilmar Mendes

KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo

Toffoli, por sua vez, defendeu a retirada do crime de “abolição do Estado Democrático”, endossando a tese de que esse delito já estaria inserido em outro que levou à condenação de envolvidos no 8 de Janeiro. Essa alteração tem o condão de reduzir em 7 anos a pena de condenados como Bolsonaro.

Paulinho negociou por 40 dias com ministros e com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil). E também buscou o aval de lideranças do PT. Para o Planalto, no entanto, o acordo foi rompido quando o projeto entrou na pauta da Câmara sem aviso prévio.

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O envio da proposta ao plenário irritou o governo. Auxiliares de Lula afirmam que a tramitação relâmpago, combinada ao temor de flexibilização de penas, elevou o clima de desconfiança entre Executivo e Congresso e abriu espaço para novos desgastes.