Nikolas propõe política para terras raras e minerais estratégicos

O deputado Nikolas Ferreira (PL) protocolou um projeto de lei que institui uma política nacional voltada às terras raras e aos minerais estratégicos, com diretrizes para pesquisa, produção e aplicação desses insumos em cadeias tecnológicas.

O texto estabelece que a política se estende por toda a cadeia, da prospecção à destinação final, envolvendo minerais considerados relevantes para o desenvolvimento científico e tecnológico. Entre eles, estão terras raras, elementos da família dos lantanídeos, ítrio e escândio, além de outros materiais classificados pelo Poder Executivo.

Na justificativa, Nikolas afirma que esses insumos estão presentes em diversos setores. “Terras raras e demais minerais estratégicos são insumos críticos de cadeias tecnológicas de alto valor.”

O projeto prevê estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da criação de instrumentos como chamadas públicas, parcerias entre instituições e empresas e programas de reciclagem e reaproveitamento de materiais.

O deputado também afirma que o país enfrenta entraves nas etapas iniciais da cadeia produtiva e na coordenação de políticas.

“O Brasil possui base geológica promissora e potencial científico e de mão de obra, mas ainda enfrenta baixa coordenação de fomento.”

A proposta inclui a possibilidade de criação de áreas prioritárias para projetos, com incentivos e condições específicas para atividades relacionadas aos minerais estratégicos, além de mecanismos de financiamento e acompanhamento de resultados.