Moraes ordena notificação de Tagliaferro por suposto vazamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a citação por edital de Eduardo de Oliveira Tagliaferro, acusado de vazar conversas entre servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do WhatsApp.

A Polícia Federal concluiu que houve violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, apresentou denúncia contra Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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O oficial de Justiça não conseguiu localizá-lo no endereço informado. Segundo vizinhos, ele teria se mudado para o exterior. Diante disso, Moraes aplicou o que prevê o Código de Processo Penal e determinou a notificação por edital, com prazo de 15 dias para apresentação de resposta à acusação.

A Secretaria Judiciária foi acionada para adotar as providências e a Procuradoria-Geral da República foi cientificada da decisão.