Ministros do STF enxergam "confissão" em uma fala de Bolsonaro

Um momento específico complicou a defesa de Jair Bolsonaro no depoimento concedido ao ministro Alexandre de Moraes, no STF, nesta terça-feira (10/6).

Nele, o magistrado perguntou por que o então presidente da República discutiu estado de sítio e estado de defesa, com integrantes das Forças Armadas, após as urnas decretarem a vitória de Lula no pleito eleitoral.

Alexandre de Moraes questionou se as conversas ocorreram porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele próprio à época, recusou uma ação do Partido Liberal (PL) que apontava supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.

“É importante esclarecer. A cogitação, a conversa, o início dessa questão de estado de sitio e estado de defesa teria sido em virtude da impossibilidade de recurso eleitoral, é isso?”, inquiriu Moraes.

“Sim, senhor”, respondeu Bolsonaro.

Moraes, então, concluiu: “O senhor sabe que o seu partido recorreu e perdeu. Perdeu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral”.

Para ministros do STF, o argumento revelado por Bolsonaro para a discussão de estado de sítio e estado de defesa foi uma “confissão de culpa”.

“Inconformismo com o resultado das urnas e com indeferimento de ação no TSE não podem motivar articulações para implementações dessas medidas”, avaliou um magistrado.

Estado de sítio e de defesa

Estado de sítio é um mecanismo de exceção que pode ser acionado em três situações específicas: comoção grave de repercussão nacional; fracasso de medidas tomadas no estado de defesa; declaração de guerra ou em caso de agressão de força armada estrangeira.

Já o estado de defesa pode ser acionado quando há grave e iminente instabilidade institucional ou quando o país é atingido por calamidades de grandes proporções na natureza, segundo a Constituição Federal.

Bolsonaro, por sua vez, argumenta que não assinou nenhum documento e que a cogitação de estado de sítio e estado de defesa, previstos na Constituição, não configura crime.

Veja o vídeo:

Multa milionária

Ao rejeitar a ação impetrada pelo PL para contestar o resultado das urnas, Moraes aplicou uma multa de R$ 22 milhões à legenda.

O episódio gerou atrito na boa relação que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tinha com ministros do STF.

A ação penal que analisa e julga suposta tentativa de golpe corre na Primeiura Turma do STF.

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Os integrantes da 1ª Turma

• Alexandre de Moraes, relator do caso
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Luiz Fux

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Núcleo de Bolsonaro avalia depoimento

Para integrantes do núcleo de Bolsonaro, o ex-presidente “falou com o coração” e conseguiu convencer a maior parte das pessoas que assistiram ao depoimento.

Aliados do ex-presidente, contudo, acreditam que Alexandre de Moraes condenará o ex-mandatário à prisão.