Paulo Cappelli

Malta apresenta PL para que fundo eleitoral seja usado em calamidades

Proposta do senador Magno Malta prevê redirecionamento de 15% do fundo para ações de prevenção, mitigação de recuperação

atualizado

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Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
1 de 1 Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O senador Magno Malta apresentou um projeto que visa permitir o uso de recursos do Fundo Eleitoral no socorro a vítimas de calamidades. De acordo com a proposta, 15% do dinheiro do Fundo Eleitoral seria destinada ao Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil.

Esses recursos, ainda segundo o projeto de Malta, seriam realocados para financiamento de ações de prevenção, mitigação e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais em todo o território nacional. Para o senador, a medida vai fortalecer a capacidade de resposta dos entes públicos a situações de emergência como as enchentes registradas no Rio Grande do Sul.

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Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
Chuvas no centro de Porto Alegre
Magno Malta na Câmara dos Deputados
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Magno Malta na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados/Reprodução
Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
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Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho

Ricardo Stuckert / PR
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
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Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

Ricardo Stuckert / PR
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
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Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul

Ricardo Stuckert / PR
Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
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Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)

Ricardo Stuckert / PR
Chuvas no centro de Porto Alegre
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Chuvas no centro de Porto Alegre

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS
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Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS

Ricardo Stuckert / PR
Bombeiros de vários estados ajudam no Rio Grande do Sul
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Bombeiros de vários estados ajudam no Rio Grande do Sul

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

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Farmácia municipal em Sinimbu
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Farmácia municipal em Sinimbu

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Alimentos chegam à cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul
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Alimentos chegam à cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul

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Exército Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu
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Exército Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu

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Trabalho de limpeza por voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Trabalho de limpeza por voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia
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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia

Mauricio Tonetto / Secom
Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul
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Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul

Mauricio Tonetto / Secom
Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

Mauricio Tonetto / Secom
Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
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Exército, Defesa Civil e governo estadual se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações

Mauricio Tonetto / Secom
Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas
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Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Ruas alagadas em Porto Alegre
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Ruas alagadas em Porto Alegre

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O centro de Porto Alegre ficou inundado
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O centro de Porto Alegre ficou inundado

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Vários prédios foram atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul
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Vários prédios foram atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul

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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre
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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre

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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre
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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre

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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas
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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas

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Voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas
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Voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas

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Várias ruas estão intransitáveis em Porto Alegre
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Várias ruas estão intransitáveis em Porto Alegre

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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre
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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre

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Barcos são usados no centro de Porto Alegre
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Barcos são usados no centro de Porto Alegre

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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos
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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos

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Trabalho de limpeza dos voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Trabalho de limpeza dos voluntários em Sinimbu, Rio Grande do Sul

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Centro de Porto Alegre
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Centro de Porto Alegre

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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade

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Caminhões de bombeamento limpam a cidade
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Caminhões de bombeamento limpam a cidade

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300 municípios são afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul
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300 municípios são afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Governo começa a limpeza de ruas afetadas pelas chuvas no RS
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Governo começa a limpeza de ruas afetadas pelas chuvas no RS

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

“A iniciativa surge em meio a críticas da sociedade em relação ao elevado montante destinado ao Fundo Eleitoral, enquanto áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura sofrem com a falta de investimento. Muitos questionam a prioridade dada ao financiamento de campanhas eleitorais em detrimento de questões que realmente impactam a vida dos cidadãos”, avalia Malta.

Em ofício enviado eo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, Magno Malta sugeriu a adoção de medidas para mitigar os impactos do desastre no Rio Grande do Sul. Além da aprovação do projeto de lei que destina parte do Fundo Eleitoral para socorro à população atingida, Malta pede a redução temporária dos valores das verbas de gabinete e a suspensão de viagens internacionais custeadas pelo Senado para para envio de recursos às vítimas, e o uso de veículos da Casa para transporte de suprimentos e apoio logístico na região.

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