Lindbergh aciona PGR contra Flávio Bolsonaro após declaração sobre EUA

O deputado Lindbergh Farias (PT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (7/3), para solicitando abertura de investigação sobre a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) referente ao envio de um “relatório de inteligência” obtido por ele ao governo dos Estados Unidos.

No documento enviado à PGR, o petista cita o vídeo em que o pré-candidato do PL à Presidência diz ter recebido “um relatório de inteligência das Forças de Segurança do Rio de Janeiro”, “classificado como reservado”, e o teria enviado à Casa Branca, à Embaixada dos EUA no Brasil e ao secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio.

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Vice-líder do governo Lula na Câmara, Lindbergh Farias acusa Flávio Bolsonaro de violar sigilo funcional

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL)

Breno Esaki/Metrópoles

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Presidente dos Estados Unidos Donald Trump

Anna Moneymaker/Getty Images

“O núcleo da fala consiste na afirmação de que houve acesso a um relatório de inteligência produzido por órgãos de segurança do Estado brasileiro, qualificado pelo próprio declarante [Flávio] como documento ‘reservado’, seguido de seu envio a autoridades estrangeiras. Esse dado altera integralmente a natureza jurídica do episódio”, diz Lindbergh, na representação.

“Quando alguém declara ter recebido documento de inteligência estatal sob classificação de sigilo e, em seguida, afirma tê-lo remetido a entes estrangeiros, o que se tem é notícia concreta de possível violação de dever funcional, de quebra do regime jurídico de proteção de informação sensível e de potencial comprometimento da segurança do Estado brasileiro”, afirma o deputado.

Sigilo funcional

Para Lindbergh, o senador do PL teria cometido crime de violação de sigilo funcional ao partilhar informações sigilosas obtidas no exercício do mandato com um governo estrangeiro. “A gravidade é ainda maior porque o próprio declarante utiliza a expressão ‘oficialmente’. Esse trecho exige apuração imediata e específica”, diz.

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“Essa expressão pode indicar uso de mandato, função pública, cargo, estrutura administrativa, correio eletrônico funcional, ofício, interlocução diplomática ou outro meio estatal destinado a conferir roupagem institucional a uma conduta que, em tese, poderia ser materialmente ilícita. Caso isso se confirme, a situação deixa de envolver apenas circulação indevida de informação e passa a envolver também possível desvio de finalidade no uso da estrutura pública”, sustenta Lindbergh.

O deputado pede que a PGR exija acesso ao suposto relatório, bem como a informações sobre a autoria do documento e sobre como ele teria chegado às mãos de Flávio Bolsonaro. Lindbergh cobra ainda a preservação do vídeo no qual o senador fala sobre o envio ao governo dos EUA.

“Nesse contexto, a declaração pública não pode ser tratada como bravata inofensiva. Se verdadeira, revela conduta de extrema gravidade. Se falsa, pode igualmente encobrir outra realidade ilícita, inclusive uso político da alegação de acesso a informação reservada para construir interlocução indevida com governo estrangeiro. Em qualquer hipótese, a notícia demanda apuração formal, imediata e tecnicamente qualificada”, argumenta.