Paulo CappelliColunas
Estatal brasileira banca camarão e viagens para filhos de presidente
Notas fiscais obtidas pela coluna revelam que verba pública bancou despesas de filhos de presidente de estatal brasileira
atualizado
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Notas fiscais obtidas pela coluna revelam que filhos de Inácio Cavalcante Melo, presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia –, hospedaram-se em hotéis de Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas custeadas com recursos públicos. Nas viagens, que ocorreram na companhia do pai, foi registrado até consumo de camarão flambado. Melo foi indicado para o comando da empresa pela senadora Eliziane Gama (PSD), com quem era casado na ocasião.
Em Florianópolis, o documento registra diária de R$ 3.667 em uma suíte executiva do BT Florianópolis Hotéis Ltda., entre 13 e 16 de janeiro de 2025, além de taxa de hospedagem de R$ 91,66. O valor total da conta chegou a R$ 3.758,68.
Na sequência, em Maceió, outra nota fiscal emitida pelo Hotel Brisa Suítes, na avenida Doutor Antônio Gouveia, bairro Pajuçara, aponta diárias de R$ 4.665, também pagas com verba da estatal. O registro lista três hóspedes: Inácio Melo, presidente da estatal, e dois filhos.
O extrato do hotel detalha consumos variados entre 16 e 20 de janeiro de 2025. Entre os itens, estão refeições no restaurante, pedidos no serviço de quarto e compras no frigobar. Foram consumidos, por exemplo, camarão flambado (R$ 139,80), brownies de chocolate (R$ 71,80), hambúrgueres (R$ 38,90 cada), batata frita (R$ 22), sucos, refrigerantes, energéticos, pudim de leite e um chocolate Kit Kat.
As despesas extras chegaram a R$ 865,70, além do valor das diárias e das taxas de turismo e consumo no bar da piscina.
Emitidas pelas prefeituras de Florianópolis e de Maceió, as notas fiscais confirmam o uso de dinheiro público para custear hospedagem e gastos dos familiares do dirigente da estatal.
A versão da estatal
Em resposta a um pedido feito pela coluna via Lei de Acesso à Informação, o Serviço Geológico do Brasil afirmou que “as notas fiscais mencionadas no requerimento foram equivocadamente emitidas em nome de terceira pessoa”.
A estatal sustentou que “diante do equívoco na emissão das referidas notas fiscais, mantivemos contato com os emissores no intuito de obter a retificação dos documentos, o que não foi possível em face do lapso temporal transcorrido, razão pela qual o diretor-presidente optou pelo recolhimento dos respectivos valores aos cofres públicos”.
A assessoria de imprensa do órgão, por sua vez, informou que Inácio Cavalcante Melo “esteve em deslocamento institucional nas cidades de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Maceió (AL), cumprindo agendas laborais voltadas ao atendimento de demandas internas da entidade” entre 10 e 20 de janeiro.
“Cumpre-nos ainda registrar que o Serviço Geológico do Brasil pauta sua atuação pelos princípios da probidade, responsabilidade e transparência, zelando pelo uso correto dos recursos públicos e pelo fiel cumprimento das missões institucionais que nos são confiadas enquanto empresa pública federal.”
Pressão antes da nomeação
A indicação de Inácio Cavalcante Melo para a presidência do SGB passou por resistência interna. Em carta ao governo Lula, três entidades que representam servidores do órgão pediram a rejeição do nome, alegando que o indicado era “desqualificado” para o cargo. O documento mencionava falta de formação em geociências, além de processos por crimes ambientais, uso de documentos falsos, sonegação de tributos e denúncias de agressão à primeira ex-esposa.
“Outro agravante é a inaptidão técnico-científica confirmada pela falta de formação para o cargo pretendido, sendo formado em administração, além da inexistência de conhecimento prévio ou experiência na área de geociências ou mesmo relacionada ao setor mineral”, sustentaram as entidades em ofício encaminhado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Em 2021, Melo chegou a ter a prisão decretada pela Justiça do Maranhão pelo não pagamento de R$ 560 mil em pensão alimentícia ao filho do primeiro casamento.
