Paulo CappelliColunas
Deputado cobra inquérito da PGR para apurar compra de flores pela FAB
Deputado ligado ao MBL, Guto Zacarias questiona necessidade da aquisição de R$ 413,5 mil em arranjos de flores pela FAB
atualizado
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O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para cobrar a abertura de inquérito civil sobre a compra de R$ 413,5 mil em arranjos e coroas de flores pela Força Aérea Brasileira (FAB). A aquisição foi revelada pela coluna no domingo (11/1).
De acordo com a documentação enviada por Zacarias à PGR, “embora não se ignore que a Administração Pública possa realizar despesas com apoio institucional e cerimonial, os valores noticiados chamam atenção pela sua expressividade”.
O parlamentar aponta a necessidade de apuração quanto ao cumprimento dos princípios da economicidade, da eficiência administrativa, da razoabilidade e da proporcionalidade no uso de recursos públicos pela FAB.
“Não se trata de questionar a importância institucional da Aeronáutica, mas de zelar pelo bom uso do dinheiro público. Um gasto dessa magnitude com flores precisa ser tecnicamente justificado e compatível com o interesse público”, afirmou o deputado.
Zacarias pede à PGR que esclareça dúvidas quanto à “necessidade concreta da despesa, à compatibilidade do objeto contratado com as finalidades institucionais da FAB, à adequação dos preços praticados em relação ao mercado e à eventual caracterização de desvio de finalidade, má gestão de recursos públicos ou violação aos princípios da Administração Pública”.
A licitação
A licitação aberta pela FAB prevê a aquisição de arranjos e coroas de flores confeccionados com orquídeas, rosas, crisântemos, flores do campo e flores tropicais. Segundo o edital, a decoração será utilizada em “eventos institucionais como almoços e jantares, comemorações de aniversário das unidades, bem como formaturas de passagens de comando e recepção de autoridades nacionais e estrangeiras”.
A compra foi dividida em 16 lotes, correspondentes aos diferentes tipos de arranjos e coroas, seus formatos e as flores previstas para cada item. O lote de maior valor prevê a aquisição de 231 buquês de rosas, com 12 unidades cada, orçado em R$ 41 mil. Na sequência, constam 329 orquídeas dispostas em cachepot de madeira de 15 cm por 15 cm, com custo estimado de R$ 37 mil.
Outro item prevê a aquisição de 232 buquês de rosas nacionais, com custo estimado em R$ 31 mil. Já 193 arranjos de orquídeas, com 40 centímetros de altura, foram orçados em R$ 26 mil. Em um lote distinto, destinado à participação de pequenas empresas, 213 arranjos de flores do campo foram avaliados em R$ 32,9 mil.
